O Programa da Plataforma Comunista

Assim, para que classe operária e trabalhadores possam atuar nesta conjuntura complexa de forma unitária e revolucionária, o Partido Comunista Marxista-Leninista lança as idéias gerais sobre os eixos centrais para uma verdadeira Plataforma Comunista no Brasil. Nosso objetivo tático imediato é a partir deste eixo programático comum a todos os comunistas revolucionários no Brasil, construir o movimento da Plataforma Comunista e influir nos rumos do país. Nossas idéias sobre um programa de transição do capitalismo para o comunismo são as seguintes:


O GOVERNO REVOLUCIONÁRIO

I – Uma proposta de Plataforma Comunista para a luta revolucionária deve ter por base que um governo das forças revolucionárias, dirigido pela classe operária, deve constituir um novo tipo de Estado da mais ampla igualdade de direitos e participação democrática e direta das massas. O Estado brasileiro atual é um complexo aparelho burocrático-militar e policial, profundamente reacionário e corrupto. É toda uma poderosa estrutura moldada minuciosamente para servir dos monopólios, do imperialismo e do latifúndios. Não é necessariamente que a Revolução tenha caráter socialista para destruí-lo. No século passado, Marx colocava essa questão Numa carta à Kulgemann, de 12 de abril de 1871, ele escrevia que a demolição do aparelho burocrático-militar é “condição prévia para uma verdadeira revolução popular”.

II – O Governo Revolucionário, imediatamente após a sua chegada ao poder político, deverá executar um Plano Emergencial que em linhas gerais garantirá:

1 – A socialização dos monopólios nacionais e estrangeiros imperialistas. 

O primeiro ato do Governo Revolucionário será a supressão dos monopólios industriais, comerciais e financeiros estrangeiros e nacionais e latifúndios, tornando-os monopólios do Estado. O Governo Revolucionário redimensionará a produção agrícola para o consumo interno, unificando sua exploração com a da indústria, empregará sua renda nas despesas públicas e eliminará, gradualmente, as desigualdades entre a cidade e o campo, garantindo a revolução no modo e relações de produção para além da idéia de reforma urbana e agrária. As médias e pequenas unidades produtivas serão agrupadas em sistemas de cooperativas, para que o Governo Revolucionário planifique e integre suas produções, dentro de um plano de produtividade necessário a populações e com a participação e com a participação direta dos trabalhadores.

2 – Estatização de toda rede bancária e rompimento com o imperialismo. 

O Governo Revolucionário estaancará, de imediato, o pagamento da dívida externa e reverá todos os acordos leoninos com o imperialismo. Ao mesmo tempo, centralizará todo o crédito em suas mãos estabelecerá pesados impostos progresivos e taxará as grandes fortunas, confiscando as que se constituíram ilicitamente, para garantir os recursos imediatos para as medidas emergenciais do Programa Revolucionário.

3 – O Fim do Desemprego, abolição do trabalho das crianças e trabalho para os sem-terra (de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho).

Incorporações imediata dos trabalhadores no processo de produção, eliminando o desemprego, através da abolição do trabalho das crianças, da redução da jornada de trabalho, da organização de exércitos industriais e, especialmente para a agricultur, incorporando os trabalhadores sem-terra e os bóias-frias, tornando  o trabalho um direito e um dever, libertando-o das formas de exploração arcaicas (semi-feudais e capitalistas), son o estatuto da estabilidade no emprego e de um salário real. Além disso, o progresso salarial se efetuará pelo regime “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho”, obedecendo uma equivalência relativa dos salários entre o servidor público (polícias, exército, etc.) e qualquer outra trabalhador, de modo a impedir a ascensão de uma burocracia que torne o Estado um órgão localizado acima dos trabalhadores, facilitando o caminho rumo à superação das classes sociais e, consequentemente, do próprio Estado.  

4 – Moradia para toda a população urbana e rural.

Habitações para toda a população (urbana e rural), através da repartição disciplinada das propriedades habitacionais confiscadas pelo Estado Revolucionário. Além disso, realizará um Plano de Construção e Desenvolvimento urbano e rural para todo o país. Este processo deve considerar a proximidade do local de trabalho da população.

5 – O Fim da Miséria e da Fome.

Alimentação básica para toda a população, segundo o estabelecimento do Estado, tanto nas cidades como no campo. O Estado coibirá o mercado negro, o tráfico e todas as formas de sobrevida da acumulação primitiva. Os grandes supermercados, shoppings e feias livres serão controlados  e dirigidos pelo Estado; a atividade econômica para os visitantes continuará numa rede especial para que deixem aqui suas divisas e sejam revestidas em beneficio para os trabalhadores.

 6 – Saúde pública gratuita para toda população e velhice segura.

Saúde pública gratuita e previdência social serão garantidas para todo o povo e chegarão a todos os locais e regiões ,ais longínquas do país; não haverá população sem médico, enfermeiras, auxiliares, etc. Centros policlínicos, seja nas áreas mais populosas, seja nos centros menos densos; todos os medicamentos serão gratuitos e produzidos por nossos especialistas, cientistas, homens e mulheres do povo.

  7 – A Educação pública, gratuita e integral para todas as crianças, escolarização de todos os analfabetos e Revolução Cultural.

A Educação será pública, gratuita, laica e obrigatória para todo o povo, desde a educação infantil, até a educação superior, guiada pela onilateralidade e vinculada dialeticamente com o modo de produção material.  Será criada uma rede de estabelecimentos de ensino fundamental com horário integral e capacidade para promover um ambiente educativo pautado nos valores mais nobres do trabalho, da ciência e do homem novo. Para a erradicação do analfabetismo serão formadas brigadas que travarão uma decisiva batalha contra a ignorância, o obscurantismo e todas as formas de opressão do jugo capitalista sobre quase 60 milhões de brasileiros; criando-se as condições da Revolução Cultural, onde a arte e a literatura nacional e universal serão acessíveis ao povo e impulsionadas ao reflorescimento.

8 – A Solidariedade Internacional.

O Governo Revolucionário estabelecerá os vínculos mais sinceros com os países socialistas, democráticos e nacionais libertados e apoiará o proletariado revolucionário e povos oprimidos que lutam contra o imperialismo e o capitalismo em todo o mundo, particularmente, na América Latina e no Terceiro Mundo.  Estes vínculos se estabelecerão em torno da cooperação mútua econômica, cultural e política, visando a reorganização de um sistema internacional e continental, com bases sólidas no Internacionalismo Proletário: a solidariedade e o respeito à soberania, à auto determinação e defesa da paz entre os povos, e do socialismo.

III – Postas nossas idéias centrais sobre a unidade da classe operária e da luta revolucionária, finalizamos exortando a todos os trabalhadores e Comunistas Revolucionários as seguintes tarefas principais e imediatas:

a) Aprofundar os esforços para a Refundação do Partido Comunista, sob os princípios do Marxismo-Leninismo, em todo o país, e suas organizações e movimentos táticos em todos os setores e movimentos sociais;:
b) Construir os Comitês Contra o Neoliberalismo em todos os locais de atuação política, desencadeando o debate unitário, entre os comunistas revolucionários em torno de sua Plataforma Comunista para o Brasil;
c) Construir os Comitês de Luta Contra o Plano Colômbia – a luta internacionalista contra o império fascista invoca o espírito brigadista da juventude brasileira, como fez na Guerra Civil Espanhola;

PALAVRAS DE ORDEM

Nossas palavras de ordem são:

Proletários de todos os países, uní-vos!
Abaixo o Capitalismo e o Imperialismo!
Abraixo a Crise do Capitalismo e seus Planos de Guerra Assassina e de pilhagem!
Viva a Revolução Proletária e Comunista Mundial\!
Viva a Ditadura do Proletariado!
Viva Marx, Engels, Lênin e Stálin!
Viva a Plataforma Comunista !
Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista (Br)!

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Partido Comunista Marxista-Leninista (Br)
Rio de Janeiro, 26 de julho de 2002

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