sexta-feira, 14 de julho de 2017

Lula e os procedimentos jurídicos como arma de guerra

Para os advogados da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, o hoje condenado ex-presidente brasileiro se converteu há muito tempo atrás em vítima do que estudos internacionais definem como ''lawfare''.

Trata-se do uso das leis e de procedimentos jurídicos como arma de guerra para destruir o adversário político: neste caso, o líder popular mais influente em toda a história do Brasil e quem, apesar dos contínuos e renovados ataques, lidera todas as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018.

Há muito tempo Lula foi definido como inimigo número um a ser apagado do cenário político nacional, disse a defesa do fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) em uma das muitas notas difundidas devido aos abusos cometidos contra ele pela operação anti-corrupção Lava Jato.

O que se evidencia - sublinharam - é um processo sensacionalista e escandaloso, que aniquila a garantia de presunção de inocência e constitui uma nítida violação ao contraditório e à ampla defesa, mostrando também um evidente abuso de poder por parte do juiz federal Sergio Moro e dos promotores da Lava Jato.

Moro - seu mais tenaz persecutor - condenou ontem o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão supostamente por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente recebeu 3,7 milhões de reais (mais de um milhão de dólares) em 'propinas' através da reforma de um apartamento cuja propriedade lhe é atribuída sem que existam provas para confirmar, e com o pagamento do armazenamento de seus bens.

Coincidentemente, e talvez para desviar um pouco a atenção, a condenação foi proferida no mesmo dia em que a Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara de Deputados começou a analisar a admissibilidade de uma denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

Mas, a verdade é que, como previu meses atrás o sociólogo e cientista político brasileiro Emir Sader, ainda sem prova nenhuma de enriquecimento pessoal ou de valer de seu cargo de Presidente para obter vantagens indevidas, Lula tinha que ser acusado, processado, considerado culpado e condenado.

'Para impedir que de novo um governo democrático, popular, soberano, se instale no Brasil, é necessário tirar Lula da vida política, não importa de que forma seja', observou Sader.

A evidente perseguição de Moro foi denunciada por Lula em julho do ano passado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, onde se queixou de sofrer a violação de seus direitos mediante a prática de atos ilegais 'que não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira'.

Meses depois, no final de novembro, os advogados da defesa do ex-mandatário apresentaram uma acusação penal subsidiária contra Moro por abuso de autoridade.

A denúncia formulada por Cristiano Zanin e Roberto Teixeira desetacava que o juiz federal de Curitiba cometeu várias irregularidades na condução dos processos que envolvem o ex-presidente no âmbito da operação Lava Jato.

Entre elas, mencionaram a condução coercitiva de que Lula foi vítima para prestar declaração perante a autoridade policial, sendo privado de seu direito de liberdade por cerca de seis horas; a apreensão de bens e documentos do ex-presidente e sua família, e a autorização e divulgação de escutas telefônicas ilegais.

Em maio deste ano, pouco depois de prestar pela primeira vez depoimento a Sergio Moro em Curitiba, Lula afirmou diante de uma multidão que o aplaudia: 'Terá um momento no qual a história mostrará que nunca antes no Brasil alguém foi tão perseguido e massacrado como eu'.

Só o Jornal Nacional, telenoticiário produzido pela Rede Globo, dedicou 18 horas a difundir materiais negativos sobre mim. São 12 jogos de futebol entre Real Madri e Barcelona, explicou o fundador do PT antes de denunciar a tentativa de aniquilá-lo antes do dia de seu julgamento.

E é que, como afirmou o responsável pelo Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, enquanto Lula permanecer livre e elegível o golpe parlamentar-judicial perpetrado contra a presidenta constitucional Dilma Rousseff, em cuja trama Sergio Moro também desempenhou um papel importante, não estaria completamente consumado.

FONTE: Prensa Latina.
Reações:

0 comentários:

Postar um comentário