A crise do capital e o novo tipo de golpe

Para romper o círculo de fogo que o imperialismo nos impõe, é necessária a unidade das forças democráticas, como a heroica ANL indicou na luta contra o fascismo em 1935.

Fortaleza contra o golpismo e pela democracia

A denúncia dos fascistas é um fato importante que constrange os golpistas momentaneamente.

O legado de Hugo Chavez para Venezuela, América Latina e o Mundo

Amor, trabalho e estudo; e luta e compromisso, poderiam sintetizar o legado do comandante-presidente Hugo Chávez.

A literatura de cordel de Antônio Queiroz de França a serviço da revolução

O poeta cordelista cearense Antônio Queiroz de França é um trabalhador das palavras a serviço da Revolução.

China: O mito do “Socialismo de Mercado”

“A análise concreta da situação concreta é a alma viva, a essência do marxismo” Lênin.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

A Ideologia do Partido Pantera Negra

A ideologia do Partido Pantera Negra é a experiência histórica do povo negro na América traduzida através do marxismo-leninismo. Quando olhamos para a história do povo negro nesse país, percebemos que há 400 anos somos vítimas da maquinaria opressora que amordaça, prende e acorrenta os homens negros que falam em defesa de seus supostos direitos constitucionais.

Muitas pessoas agem como se elas estivessem surpresas com o que está acontecendo ao Presidente do Partido Pantera Negra, Bobby Seale, mas penso que uma anális
e cuidadosa de quem são os nossos perseguidores irá limpar as mentes das massas do povo que não conseguem ver para nuvem de fumaça da suposta justiça. Essas pessoas que torturaram e amordaçaram e acorrentaram Bobby são descendentes de piratas. Assassinos genocidas do homem vermelho; usuários da bomba atômica contra o povo japonês. O escravizadores e exploradores dos negros nesse país até os dias de hoje.

O Partido Pantera Negra, desde a sua criação, sempre usou a arma do exemplo para educar as massas. Quando o Ministro da Defesa, Huey P. Newton, enviou uma delegação de Panteras armados para o capitólio estadual da Califórnia, isso foi um processo de educação do povo pelo exemplo de que os negros não tinham garantido o seu direito constitucional de portar armas para a defesa das suas vidas contra as multidões racistas de fascistas com ou sem uniforme. Então, Huey P. Newton deu a declaração de que “um povo desarmado está ou escravizado ou sujeito à escravidão a qualquer momento”. Então, dada a situação de Bobby, está claro como água o que ele quis dizer.

Penso que devemos retornar à legalidade da constituição dos EUA no que diz respeito ao povo negro. A retórica da constituição nunca foi, no primeiro parágrafo, escrita para o povo de ascendência africana. Depois de violar os direitos de primeira emenda de Bobby, seus direitos da oitava emenda, e das emendas 6-13-14, me parece que a maldita coisa não vale em relação aos negros, em particular.

Enquanto estivermos apoiados apenas na teoria, sem nunca testar por nós mesmos a realidade das leis dos tribunais desse sistema, devemos esperar mais Bobby Seales, mais tratamento cruel e inumano. Devemos nos lembrar de que esse país é governado por uma oligarquia escravista e por criminosos organizados que não têm respeito pelo povo, seja ela negro ou branco; seu principal interesse é o capitalismo. Então, quando falamos sobre a ideologia do Partido Pantera Negra, estamos falando da experiência dos negros em uma América racista, fascista.

Ás vezes é difícil entender como as pessoas reagem ao termos fascista. Elas pensam que os fascistas acabaram quanto os hitleristas foram derrotados. Eu concordo com o que Eldrige diz, “que a bandeira americana e a águia americana são os verdadeiros símbolos do fascismo”. O historiador americana tem suas maneiras de justificar esse sistema usando a Alemanha como o inimigo mais cruel da humanidade, e isso talvez seja verdade para o povo de ascendência judaica. Mas quando realmente analisamos essa merda, começando com o genocídio dos índios, os 50.000.000 de pessoas negras chacinadas pelos opressores quando foram carregadas contra a sua vontade debaixo da mira de armas há 400 anos aqui na América, então nos lembramos da guerra genocida e imperialista contra o povo vietnamita, a queima de negros na sagrada cruz da cristandade, então se torna mais fácil compreender o que são os chefes do fascismo, do imperialismo, do racismo; e a exigência de Bobby Seale do seu próprio direito à autodefesa.

O quão criminosas e culpadas essas pessoas devem ser para chegar a último degrau na escada da injustiça, na violação grosseira dos direitos humanos do Presidente do Partido Pantera Negra; em um momento em que todos os povos oprimidos do mundo estão se levantando em armas contra elas. Então, para o povo americano, indicamos a sua primeira aula de educação política. A criminosa sala de justiça dos porcos, os tribunais em que os porcos julgam outros homens e mulheres; especialmente homens e mulheres negros, são os culpados.

As leis que eles tentam fazer com que respeitemos são leis opressoras, leis de escravo, leis que protegem a eles e nos perseguem. Penso que acima e além do velhos juiz maldoso, amordaçador e torto, Bobby deixou uma cicatriz nas mentes de todos aqueles que ouvem as ordens sem fazer perguntas.

E dizemos, Viva o Presidente Bobby, porque ele, sem emitir um som, expôs a farsa feia, fascista e racista do patriotismo americano, encarando o juiz J.J. Hoffman, o inimigo número 1 do povo.

Lembrem-se do velho filho da puta racista Hoffman, para dizer aos porcos do aeroporto Chicago O’Hare para levantaram de novo a placa que diz “o que vocês são? Falem mais alto, eu mal consigo ouvir o que dizem”.

David Hilliard.

Samora Machel e a experiência de Moçambique

História de uma longa e épica luta contra a nefasta ferida aberta pelo colonialismo português, o imperialismo ocidental e o atraso cultural, depois da conquista da soberania econômica e a independência real da África, após décadas de humilhações e ignonímia.

A divisão a qual foi submetido o continente africano entre as potências coloniais europeis, fosse para a obtenção de novas matérias-primas, a exploração de mão de obra barata, a exploração de capitais que acabaram por gerar Estados dependentes para sempre do capitalismo parasitário, ou para abrir novos mercados onde introduzir seus excedentes de superprodução, foi uma das razões subjacentes que propiciaram a Primeira Guerra Mundial, devido à agudização das contradições e rivalidades entre os próprios imperialistas. Um desses países invasores era Portugal, que transmitia sua “missão civilizadora” a base de trabalhos forçados com castigos corporais como a palmatória (instrumento de castigo que consiste em uma pá plana com orifícios que, ao atingir a pele, produz hemorragias por sucção), expoliação de riquezas naturais, exploração e vexames de todo o tipo, em suas possessões de Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Embora a escravidão tenha sido abolida no final do século XIX, as condições desumanas de trabalhos forçados com que os portugueses submetiam à população autóctona não diferiam muito, os protestos e revoltas eram reprimidos a ferro e fogo, a população negra era menosprezada como um ser inferior, relegada à sua utilização como mão de obra barata como única finalidade, e a ocupação e expulsão de suas terras familiares de autoconsumo os convertia em estrangeiros em sua própria pátria.

No passado, o território atual de Moçambique era parte de um império que se estendia desde o deserto do Kalahari até o Oceano Índico. Era o chamado império de Monomotapa, que significa “senhor das minas”. Este império feudal alcançaria seu apogeu no século XV conquistando um grande desenvolvimento em comparação com seus vizinhos, contava com um forte setor de artesãos que trabalhavam o metal (especialmente ouro), comerciantes e mineiros que possuíam uma tecnologia desenvolvida que impressionou os portugueses. Havia importantes núcleos urbanos com grandes construções de pedra e um amplo setor camponês organizado em formas tradicionais. Monomotapa mantinha uma fluida relação comercial com os árabes que instalaram feitorias na costa oriental, para dar saída às reservas auríferas.

A chegada dos portugueses significou a substituição dos árabes e paralisou o canal de intercâmbios comerciais anterior, destruiu o modelo organizativo com a implantação de monopólios privados: portugueses, alemães, ingleses, norte-americanos, sul-africanos e franceses, que exploravam independentemente seus territórios específicos, generalizaram o comércio de escravos com destino à Índia e depois ao Brasil, o que supôs um golpe demolidor à demografia local, e estimulou as divisões tribais. Tudo isso se materializou em um estancamento do desenvolvimento, amplas massas em condições de miséria não conhecidas até então, sem atenção médica adequada e sumidas no embrutecimento e no analfabetismo.

Diante dessa intolerável situação, em 1962 nasce em Dar es Salaam (Tanzânia) a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), dirigida por Eduardo Mondlane. Dois anos depois, 250 guerrilheiros da Frelimo penetram desde a fronteira da Tanzânia até a província de Cabo Delgado em Moçambique, estabelecendo suas primeiras bases e zonas liberadas. Este será o início de uma longa guerra de desgaste que se prolongará durante dez anos.

Mondlane é assassinado em 1969 ao receber um livro-bomba no secretariado da Frelimo, em uma operação da seção da rede Gládio do serviço secreto português (PIDE). Samora Machel, Marcelino dos Santos e Uria Simango seriam eleitos para a direção coletiva como substitutos.

Por meio de operações cirúrgicas, a guerrilha da Frelimo vai adquirindo experiência progressivamente, apesar das muitas baixas iniciais, ao ter que enfrentar soldados profissionais portugueses, com melhor equipamento e que contavam com o apoio da OTAN. Não obstante, União Soviética, China, Alemanha Oriental (RDA) e Cuba ajudam a guerrilha mediante o fornecimento de armas e o envio de assessores militares. As emboscadas guerrilheiras, aproveitando o perfeito conhecimento do terreno, são cada vez mais letais para os portugueses. A injeção de moral pelo apoio popular à guerrilha será determinante para sua capacidade de resistência, ao contrário dos soldados portugueses, que serão vistos como uma força hostil e invasora.

Com o avanço do conflito, as tropas portuguesas vai contando também com o apoio econômico e militar do governo racista e criminoso da Rodésia e da África do Sul do apartheid. Sua ação implacável não pensará duas vezes em bombardear a população civil e destruir sistematicamente escolas e hospitais populares das zonas liberadas pela Frelimo, ignorando o Direito Internacional Humanitário e vulnerando a Convenção de Genebra. Não obstante, esse funesto modus operandi não faria mais do que alimentar o apoio popular à guerrilha em sua luta pela independência total. Em maio de 1970 começa a Operação Nó Górdio, a operação de maior envergadura desencadeada pelo exército português em todas as suas guerras coloniais, composta por um contingente de 35 mil soldados com apoio aéreo do exército da África do Sul, cuja missão é esmagar a Frelimo. A Tanzânia se oferece para colaborar com os guerrilheiros colocando todo o armamento do seu exército a disposição da Frelimo. Quatro meses depois, a ofensiva é neutralizada, sofrendo uma derrota histórica. Daqui em diante ficará constatado que um exército regular invasor não pode alcançar a vitória em uma guerra de guerrilhas bem dirigida e disciplinada que conte com o respaldo popular majoritário, apesar das muitas baixas que possa causar por sua superioridade técnica. Novos guerrilheiros substituirão constantemente os que caíram, aperfeiçoando cada vez mais as emboscadas, golpeando e se retirando em constante movimento, deslizando-se como sombras entre a intransitável selva como aliada, levando os portugueses ao esgotamento físico e psicológico.

A queda, em 1974, do regime fascista de Salazar em Portugal, durante a Revolução dos Cravos, precipita a saída portuguesa de Moçambique, que se cristalizará nos acordos de Lusaka, pondo fim à guerra e formando um governo misto de transição para a independência total, declarada em 25 de julho de 1975.

A chegada da Frelimo ao poder e o carisma e firmeza ideológica de Samora Machel se traduziu no estabelecimento de uma República Popular de orientação socialista, nacionalizando os bancos, a terra e as grandes empresas privadas, criando um sistema de cooperativas agrárias ao estilo dos kolkhozes soviéticos, estabelecendo um sistema de propriedade estatal e social de educação, saúde e moradias públicas, e um massivo plano de alfabetização e vacinação infantil, tudo isso através de uma entusiástica mobilização massiva da sociedade nas tarefas de discussão e organização da economia por meio de assembleias populares e da produção coletiva. Na política externa, apoiaram o movimento de resistência do Zimbábue e o CNA da África do Sul em suas lutas contra os regimes racistas. Como era de se esperar, a reação dos capitalistas foi o embargo econômico, a sabotagem das fábricas, granjas e infraestruturas com o fim de estrangular a economia, fomentar os conflitos tribais e avivar as tensões raciais entre colonos brancos e negros para provocar uma guerra racial, acusando a Frelimo de agressões indiscriminadas a brancos como Jacinto Veloso, piloto militar que desertou e sequestrou um avião da Força Aérea Portuguesa, desviando-o para a Tanzânia, onde se uniria à guerrilha da Frelimo, chegando a desempenhar depois da independência o cargo de diretor do SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular). A frente sempre deixou claro que sua luta não era de raças, mas de classes, que na nova República Popular havia lugar para qualquer um que quisesse servir aos interesses gerais da Moçambique livre de exploração, independentemente de sua cor.

Em 1977, Rodésia e África do Sul financiam a criação do grupo terrorista e anticomunista Renamo, iniciando-se uma guerra civil que sangrará o país durante 20 anos, provocando um milhão de mortes. Esse grupo terrorista, que também contaria com assessores da CIA, foi nutrido copiosamente por conhecidos mercenários ocidentais, especialmente britânicos, como Clive Mason, membro da Royal Marine britânica, que posteriormente como mercenário atuaria em Bornéu, Rodésia e Moçambique, onde cairia eliminado durante um combate com a Frelimo. A utilização de assassinos pagos carentes de qualquer tipo de escrúpulo ou moral ilustra perfeitamente a categoria humana que movia as ações dos colonos.

Em 1986, Samora Machel morre em um acidente de avião devido a “falhas técnicas” do piloto, segundo se disse oficialmente. Anos depois, concretamente em 2003, em declarações exclusivas o ex-dirigente das Forças Especiais da África do Sul, Hans Louw, confessou desde a prisão de Pretória, onde cumpria pena por outro crime, ter participado pessoalmente em uma operação secreta do governo sul-africano para assassinar Samora. Segundo ele disse, colocaram um farol falso para confundir o piloto e fazer com que se chocasse contra as montanhas, e se isso falhasse, relatou, tinham colocado estrategicamente dois equipamentos portáteis de mísseis para derrubar o avião. Logo depois, outro ex-agente confirmaria essas declarações. A figura de Samora Machel teve um grande peso nos acontecimentos de Moçambique desde sua posse como comandante em chefe da guerrilha da Frelimo, e posteriormente como um dos melhores dirigentes revolucionários da África, do mesmo porte de Thomas Sankara, Lumumba, Agostinho Neto, Amílcar Cabral ou Nyerere. Depois de seu assassinato, os sucessivos governos da Frelimo tiveram que aceitar reivindicações da oposição da Renamo para conquistar a paz, mediante a abertura de uma economia mista, flexível ao investimento estrangeiro, entrando no FMI e no Banco Mundial e adotando um sistema de mercado.

“Na zona do inimigo os cachorros do rico têm mais vacinas, mais medicamentos, mais cuidados médicos que os trabalhadores que criam a riqueza do rico. Nossos hospitais são centros nos quais se concretiza nossa linha política de servir às massas, um centro de unidade nacional, de unidade de classe, um centro de purificação de ideias, um centro de propaganda revolucionária e organizativa, um destacamento de combate. Os colonialistas vêm com seus aviões bombardear nossos hospitais, nos assaltam com seus helicópteros, lançam suas tropas para assassinar os enfermos, destroem o material e impedem que cheguem os medicamentos. No entanto, um soldado português ferido ou doente, é tratado em nossos hospitais como qualquer um de nós; fazemos isso porque possuímos uma moral revolucionária, uma moral superior, uma moral radicalmente oposta à baixeza do fascismo e do racismo.” (Samora Machel).

FONTE: Diário Liberdade

Venezuela denuncia campanha da CNN contra a Venezuela

Num artigo divulgado pela sede diplomática da Venezuela em Havana, Rodríguez qualificou a essa televisora como um poderoso instrumento de inteligência dirigido a criar palcos fictícios para justificar ações de destruição e morte reais.

Cable News Network, nome completo de CNN, é uma das empresas que modelam dia a dia, minuto a minuto, a opinião pública do planeta, disse, e denunciou que, de maneira grotesca, esse meio difunde notícias falsas sobre Venezuela, as ilustrando com fatos trágicos acontecidos em outras regiões e outros momentos no mundo.

Assinalou que o governo de seu país não podia se manter impassível quando sabe a consciência que essas campanhas agressivas não são outra coisa que a preparação para a ação bélica, pelo que ordenou na passada quarta-feira a suspensão imediata das emissões do canal estadunidense no país.

A exclusão de CNN do espaço radioelétrico de Venezuela é um ato legítimo de exercício de soberania e de autodefensa em frente a um ato de agressão com os planos imperialistas já estabelecidos no Decreto Lei Obama de 9 de março de 2015.

Recordou que essa disposição executiva declara uma 'emergência nacional com respeito à ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e a política exterior dos Estados Unidos representada pela situação em Venezuela'.

Opinou que qualificar a Venezuela uma ameaça incomum e extraordinária para a maior potência económica e militar que tem conhecido a história humana, constitui um descaramento sem limites.

Enquanto Venezuela seja agredida, responderá de acordo com o carácter da agressão. Para isso tem recebido o apoio dos povos de Nossa América e de todos os povos que querem viver em paz, afirmou.

FONTE: Prensa Latina

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Se está cumprindo o acordo com as Farc?

A comissão de seguimento à implementação dos acordos de paz, da qual fazem parte o ministro Juan Fernando Cristo e o comissionado Sergio Jaramillo, assim como três membros das Farc, se reuniu com o Senado para avaliar o cumprimento dos acordos, antes de seguir o debate sobre a JEP.

Depois de dois meses e meio de haver entrado em vigência o acordo de paz entre o governo e as Farc, a imagem que predomina é a de 7.000 guerrilheiros que entram numas zonas veredais nas quais não há condições para viver. As Farc já falam de descumprimento do Estado, enquanto o governo se vê em palpos de aranha para cumprir o acordado. A preocupação cresce porque, como disse o próprio alto comissionado de paz, Sergio Jaramillo, a maioria dos processos de paz fracassam depois da firma, durante sua implementação. Ainda que há consenso internacional em que o acordo firmado no Teatro Colón é um dos mais completos e profundos, a experiência comparada demonstra que o papel pode com tudo e que a prova ácida está na prática.

“A qualidade de um acordo não é nem mais nem menos que a qualidade de sua implementação”, diz Jean Paul Lederach, da Universidade de Notre Dame, um dos expertos mundiais nesta matéria. Segundo seus estudos comparados, “quando se cumpre 60 por cento ou mais do acordado, as possibilidades de retornar à guerra são muito menores”. E acrescenta que, segundo a experiência, os primeiros 18 meses são cruciais. Neles se assentam as bases para encaminhar o país pelo rumo da não repetição.

Esses primeiros 18 meses tão críticos serão mais ainda para a Colômbia. Primeiro, porque o acordo tem um consenso político precário desde o triunfo do Não no plebiscito. Segundo, porque o governo de Juan Manuel Santos recebeu um golpe duro à sua governabilidade com o escândalo da Odebrecht. E terceiro, porque 2017 disparou com ares de campanha eleitoral e cada quem ventila suas próprias agendas abrigadas sob a palavra de ordem do pós-conflito.

Estas dificuldades iniciais são lógicas, pois o acordo é complexo e se necessita ajustar muitas porcas para que a máquina da paz funcione como deve ser. Estes são os cinco problemas que SEMANA identificou para o arranque da implementação.

1. Implementar ou renegociar?

A implementação é uma tarefa do Estado em todos os seus níveis, porém quem a rastreia é a Comissão de Seguimento, Impulso e Verificação à Implementação do Acordo Final conhecida como CSIVI. Dela fazem parte três membros de alto nível do governo e três das Farc, com acompanhamento dos países garantidores. Até agora a CSIVI se concentrou em revisar os projetos de lei que o governo redige para que o Congresso os aprove via fast track. Cada projeto requereu novas negociações e ajustes porque há centenas de comentários e propostas dos congressistas. Porém também porque surgem interpretações diferentes entre as partes. Até agora há 2 leis aprovadas no Congresso – Anistia e reforma à lei quinta – de mais de 40 que se necessita. Em trâmite está a que cria a JEP, que é um ato legislativo central para o resto de desenvolvimentos do acordo. Também está em trâmite o Estatuto da Oposição, redigido pelos partidos políticos, e o ato legislativo que regula a reincorporação política das Farc. Na gaveta há outros, como a lei que cria a unidade especial contra o crime organizado, a reforma eleitoral e uma nova lei de terras.

Porém cresce a angústia porque no Congresso as maiorias são cada vez mais precárias. Os partidos já estão em função de sua agenda eleitoral, e no caso da JEP tanto o promotor como o procurador apresentaram objeções, o que requereu que o governo negocie com muitos grupos. Também porque leis aprovadas, como a de anistia, não se puseram em marcha plenamente porque os juízes consideram que há vazios e se teve que tramitar um decreto regulamentar.

A lentidão na montagem das 26 zonas veredais transitórias também tem concentrado a energia da CSIVI, que tem apenas quatro meses para aprovar um plano marco, que será a folha de rota da implementação a longo prazo, e do qual ainda não há nem um esboço.

De igual maneira, o Conselho Nacional de Reincorporação, instalado em dezembro, do qual fazem parte dois membros do governo e dois das Farc, teve que se concentrar no urgente. Em dois meses só conseguiu levar adiante o formulário da pesquisa que a Universidade Nacional aplicará nas zonas veredais para caracterizar aos guerrilheiros e resolver a rota de saída dos menores dos acampamentos.

Não tem abordado os temas maiores porque no acordo pactuado em Havana este aspecto ficou desenhado em brocha gorda. Não se definiu como será a reincorporação nem a ser liderada por qual instituição. Aspectos que, portanto, apenas se estão acordando. O que, sim, está claro para todas as partes é que a reincorporação das Farc será diferente das que já houveram em Colômbia, pois será um modelo predominantemente coletivo, com ênfase no político e no territorial. Porém, igualmente, o tempo urge e restam menos de quatro meses para redigir um plano inovador e realista.

A propósito destes temas, as Farc são muito mais frágeis que o governo, posto que não contam com assessores. Eles solicitaram uma equipe de 30 pessoas que ajudem a elaborar os projetos em todas as áreas sem que ainda se lhes tenha dado resposta.

2. O fator político

Estava claro que, depois do triunfo do Não no plebiscito de 2 de outubro, a implementação do novo acordo ia transcorrer em meio de um clima político pesado. Também se cria que o governo tinha as maiorias asseguradas no Congresso para passar as leis necessárias para consolidar o processo de paz. Porém tem sido mais complicado. Por um lado, o escândalo da Odebrecht, com todos os seus paradoxos, enfraqueceu a já golpeada governabilidade de Santos. Nesta terça-feira o Senado deve aprovar o ato legislativo para criar a JEP e com isso de espera que fluam as demais leis. No entanto, cada partido já está em função de armar suas campanhas para 2018 e o tema da corrupção parece haver deslocado ao do pós-conflito como eixo das eleições. Para muitos partidos, a paz passou para segundo plano.

A isso se soma a incerteza sobre o gabinete ministerial. Se sabe que o vice-presidente Vargas Lleras se vai num mês para aspirar à presidência, porém também o fariam vários ministros que jogam um papel protagônico na implementação dos acordos. Basicamente, ainda não se sabe se Juan Fernando Cristo, a alma do fast track, continuará. Tampouco se continuará Clara López, a quem lhe encarregaram da tarefa da reincorporação. Sob interrogante estão o ministro de Agricultura, o de Fazenda, e já renunciou o de Justiça. Uma crise de gabinete pode atrasar as tarefas do pós-acordo mais do que o esperado.

Como se fosse pouco, há pairando uma grande conflitividade social que afeta diretamente a implementação dos acordos. A decisão de começar a erradicar a coca à força, quando ainda não dispara com firmeza a substituição de cultivos, já está esquentando a muitas regiões onde se anunciam protestos. Por outro lado, Santos está sob a pressão dos Estados Unidos e de muitos setores no país que exigem uma resposta drástica ante o incremento dos cultivos.

A isso se soma que o governo não começou a montar o sistema geral de garantias de segurança, que deve estar funcionando simultaneamente com a deixação de armas das Farc. Continuam as mortes de líderes em zonas das quais os guerrilheiros saíram. Enquanto alguns setores falam de ressurgimento paramilitar, o governo e a Promotoria asseguram que são casos isolados. A força pública tem planos para o pós-conflito a longo prazo, porém não parece tê-los para as contingências imediatas.

3. Há dinheiro, porém não suficiente

A implementação do acordo final chega num momento de vacas magras e por isso no texto pactuado fica claro que se terá em conta a realidade fiscal. O paradoxo é que no orçamento de 2017, se bem que que há alguns recursos contemplados para o pós-conflito, não os há para a implementação do acordo em particular. Parte da explicação é que ainda não há um plano marco de implementação que dará a pauta de quanto se necessita em cada área e por quanto tempo. Por isso as novas instituições criadas para avançar em temas como o desenvolvimento rural integral ou os cultivos ilícitos não têm dinheiro e tiveram que buscar em outras arcas. O presidente Santos fez alguns remanejamentos recentes com seu Plano Colômbia Repunta. Basicamente lançou mão de recursos não usados do fundo de regalias, e os encaminhou para a construção de 3.000 quilômetros de rodovias terciárias. Igualmente, se conseguiu financiar o programa de substituição de cultivos para este ano. Algo similar ocorrerá com os programas de desenvolvimento rural com enfoque territorial PDT, que começarão a ser financiados com recursos que alguns ministérios, como de Agricultura, transferem.

Na sua passagem por Bogotá, o Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz deixou nesta semana uma mensagem: há que investir na paz ainda que tenha que se endividar. Nem todo mundo comparte desta opinião, porém deixou mais de uma pessoa pensando.

4. Por onde começar?

Para ninguém é um segredo que hoje no governo há duas visões sobre o que deve ser a implementação dos acordos no território. Por um lado está o enfoque de paz territorial que o alto comissionado Sergio Jaramillo tem promovido. Por outro, a ideia que muitos no governo têm de que o pós-conflito abarca todo o país, e que portanto o dinheiro deve ser investido segundo as necessidades que apareçam.

Adicionalmente, está o enfoque de atuação urgente focalizada nas zonas veredais e nos 51 municípios onde a coca está no auge, liderado pelo conselheiro para o pós-conflito, Rafael Pardo. Na realidade, conceitualmente não há contradição, pois o governo sabe que tem que cumprir o acordado em Havana, e ao mesmo tempo que o pós-conflito vai mais além do que o texto do acordo final contém.

Ainda que estas posições sejam irreconciliáveis, o debate se tensiona quando os recursos e o tempo são escassos. Uma coisa é que os 3.000 quilômetros de rodovias sejam feitos onde se necessita, em qualquer zona rural do país, e outra muito diferente é que se lhes dê prioridade às 16 sub-regiões definidas com as Farc para impulsar os Programas de Desenvolvimento com Enfoque Territorial [PDET]. Estas sub-regiões são as mais vulneráveis em termos de pobreza, ilegalidade e violência. E coincidem com as 16 circunscrições eleitorais especiais que serão criadas para a Câmara de Representantes. Por isso, afinal, este debate que parece tão técnico, sobre onde investir os recursos existentes, também está atravessado por lógicas políticas. Há aqueles que pensam que as Farc capitalizariam eleitoralmente os PDET, por um lado, e os que creem que alguns membros do governo têm interesse em usar os recursos do pós-conflito com objetivo eleitoral em outras regiões onde podem obter mais dividendos.

Um segundo plano destas diferenças tem a ver com os mecanismos de participação. Nos PDET, assim como nos programas de substituição de cultivos, as comunidades têm uma alta capacidade de tomada de decisões. Formalmente todo mundo aceita esse esquema de construir o desenvolvimento rural de baixo pra cima, porém na prática se faz mal e por isso as comunidades costumam ser muito céticas a propósito. O Estado tem o desafio de fazer desta vez as coisas de outra forma, com o povo e de maneira integral. E isso não coincide com a cultura de feudos que existe no Estado.

5. Retomando a liderança

Duas decisões tomadas pelo presidente Santos nas últimas semanas vão servir enormemente à implementação do acordo final. Por um lado, a criação do gabinete do pós-conflito, que se reúne todas as segundas-feiras. Ali Santos está tomando pessoalmente decisões práticas, pedindo contas sobre o que se fez e delegando responsabilidades. A segunda decisão é ter nomeado vice-presidente ao general Óscar Naranjo para substituir Germán Vargas Lleras quando renuncie.  Naranjo terá a tarefa de liderar a implementação e fazer com que todo o governo marche numa mesma via, pois a queixa mais recorrente é a falta de coordenação. Um dos aspectos críticos surgidos num dos gabinetes de pós-conflito foram as dificuldades para que o escritório de pós-conflito e o Ministério de Defesa coordenem a erradicação e a substituição com uma mesma estratégia. Mais ainda, que ambas possam se coordenar com a agencia de terras para assuntos de titulação, e com a do território para o desenvolvimento rural integral.

O governo deve fazer mais de 280 ações. Todos os ministérios têm uma parte, há várias instituições novas, e enquadrar na fila a todos para a foto está se tornando muito difícil. O risco é que se reproduza um problema real que há no Estado: que cada um atue por seu lado, de maneira fragmentária e sem continuidade. Assim não se poderá fazer um bom pós-conflito.

FONTE: FARC-EP

Sandino Vive!

Na segunda década do século 20, a Nicarágua tinha sofrido intervenção militar dos fuzileiros navais dos EUA. Tinham vindo para intimidar e controlar os partidos políticos locais - os que mantinham o país em uma guerra civil pelo poder - e, assim, garantir que a cadeira presidencial fosse ocupada por um político adepto e submisso aos interesses norte-americanos, garantindo-lhes a continuação da exploração que esse país fazia na Nicarágua.

E tudo correu bem para eles, a maior potência do mundo. Até que começaram a aprender, da maneira mais difícil. Existia um general de uma pequena estatura física, mas gigante na consciência patriótica, apoiado por um exército de camponeses, que não estavam dispostos a permitir o sometimento de sua nação livre e soberana. Ele era Augusto C. Sandino, o General de Homens Livres, o Herói de Segóvia.

Augusto Nicolás Calderón Sandino nasceu em 18 de maio de 1895, em Niquinohomo, um pequeno vilarejo indígena do departamento de Masaya. Sua mãe, Margarita Calderón, era uma camponesa humilde, que ganhava a vida com trabalhados domésticos e agrícolas. Gregorio Sandino, seu pai, era um agricultor de porte médio, com quem foi morar aos 11 anos de idade.

A infância de Sandino foi ao lado da sua mãe, com quem ele trabalhou colhendo café. Foi lá que ele sofreu todos os tipos de miséria e privação. Já adolescente, testemunhou a primeira grande intervenção militar do imperialismo dos EUA na sua terra, que culminou com o assassinato do Herói Nacional General Benjamín Zeledón, em 4 de outubro de 1912. Sandino ficou muito impressionado com a imagem do patriota.

"Eu era um menino de 17 anos e testemunhei a chacina de Masaya, na Nicarágua e no resto da República, pelas forças flibusteiras norte-americanas. Pessoalmente, eu olhei o cadáver de Benjamin Zeledón, que foi enterrado em Catarina, cidade vizinha à minha. A morte de Zeledón deu-me a chave de nossa situação nacional frente ao flibusteirismo norte-americano; por essa razão, a guerra em que estamos envolvidos, é considerada como uma continuação daquela."

Mais tarde, Sandino deixou a casa de seu pai para cuidar de si mesmo. Trabalhava como mecânico na Costa Rica. Em 1920, viajou para Honduras. Em 1923 trabalhou na Guatemala nas plantações da United Fruit. No mesmo ano de 1923, marchou para o México, onde trabalhou para empresas de petróleo em Tampico e em Cerro Azul, Veracruz.

No México, Sandino vinculou-se a líderes sindicais, militantes socialistas, anarquistas e maçons. Conheceu as lutas da Revolução Mexicana e da classe trabalhadora; e a agressão dos EUA contra o México pelo controle dos campos de petróleo.

Em agosto de 1925, após 13 anos de ocupação, os Estados Unidos retiraram suas tropas da Nicarágua. No entanto, permaneceram os instrutores da Constabulary, a antecessora da Guarda Nacional. 

Em outubro, acontece o golpe militar do general Emiliano Chamorro. Em maio de 1926, uma revolta liberal contra Chamorro ocorre reivindicando a constitucionalidade. Tropas dos EUA pousaram novamente em Bluefields, na Costa Caribe da Nicarágua. 

Ao saber do início da Guerra Constitucionalista, Sandino volta para a Nicarágua, aonde chegou no dia 1º de junho.

"Tendo em vista os abusos da América do Norte na Nicarágua, parti de Tampico, México, em 18 de maio de 1926, onde eu estava servindo na empresa Yankee para entrar no Exército Constitucionalista da Nicarágua, que lutava contra o regime imposto pelos banqueiros Yankees em nossa república".

Em 26 de outubro de 1926, com alguns trabalhadores da mina de San Albino se levanta em armas e se junta à causa Constitucionalista. Em 2 de novembro, no Jícaro, durante o seu primeiro encontro com as forças conservadoras, sofre a sua primeira derrota.

Em 24 de dezembro, as tropas americanas desembarcaram em Puerto Cabezas. No dia seguinte, Sandino obteve armas e munições apoiado por prostitutas do porto, e inicia o retorno às Segovias. Em janeiro de 1927, tropas norte-americanas desembarcaram em Corinto.

Em 12 de maio de 1927, em uma carta para as autoridades locais de todos os departamentos, anuncia sua firme determinação em continuar a luta até que sejam retiradas as tropas norte-americanas da ocupação. Em 18 de maio ele se casou com Blanca Arauz. Para quem escreve em uma ocasião:

"O amor ao meu país eu coloquei acima de todos os amores e você tem que se convencer de que para ser feliz comigo, é necessário que o sol da liberdade brilhe em nossas testas."

No 1 de julho de 1927, no seu acampamento na mina de San Albino, entrega seu primeiro manifesto político dirigido ao povo da Nicarágua, que inicia dizendo:

O homem que da sua pátria não exija nem um pedaço de terra para a sua sepultura, merece ser ouvido, e não apenas ser ouvido, mas também crido. Sou nicaraguense e sinto orgulho do que nas minhas veias circula, mais do que qualquer outra, o sangue índio americano que contém o mistério de ser patriota, leal e sincero; o vínculo de cidadania me dá direito a assumir a responsabilidade por minhas ações nas questões da Nicarágua e, portanto, da América Central e de todo o continente hispânico, não importando que os pessimistas e covardes me deem o título que a sua qualidade de eunucos lhes convém”.

Em 14 de julho, responde a proposta de rendição que foi feita pelo capitão dos fuzileiros navais, Gilbert Hatfield. “Recebi sua comunicação ontem e estou inteirado dela. Não vou me render e espero vocês. Eu quero a Pátria Livre ou Morrer. Não os tenho medo; eu tenho o ardor de patriotismo daqueles que me acompanham. Pátria e Liberdade”. 

Em 16 de julho, depois de uma batalha de 15 horas, domina por umas horas El Ocotal. A aviação dos EUA bombardeia e metralha a cidade, causando 300 mortes entre a população civil. Em 2 de setembro de 1927 se constitui o Exército Defensor da Soberania Nacional da Nicarágua, EDSN.

Nós vamos para o sol da liberdade ou a morte; e se morrermos não importa, a nossa causa vai viver. Outros a seguirão. Em um dia desses eu expressei aos meus amigos que se a Nicarágua tivesse uma centena de homens que a amasse tanto quanto eu a amo, a nossa nação restauraria a soberania absoluta, ameaçada pelo mesmo imperialismo dos EUA. Meus amigos me responderam que havia na Nicarágua esse número de homens, ou mais ...

Em 22 de junho de 1928, o líder comunista salvadorenho Farabundo Martí se junta às fileiras dos sandinistas. Combatentes internacionalistas responderam ao chamado da luta anti-imperialista na Nicarágua; intelectuais, estudantes e trabalhadores vieram de diferentes partes da América Latina para combater a intervenção norte-americana na Nicarágua; no México, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, República Dominicana, Venezuela, Colômbia, Honduras. Alguns como soldados de linha, outros atuaram na equipe no Estado Maior como secretários de Sandino; muitos morreram lá.

Em 23 de maio de 1929, Sandino sai da Nicarágua para o México em busca, sem sucesso, do apoio do presidente do México, Emilio Portes Gil. Seus generais continuam a luta. Volta para a Nicarágua em 16 de maio de 1930. Em 15 de fevereiro de 1931, ele subscreve seu manifesto Luz e Verdade. Em novembro de 1932, Juan Bautista Sacasa foi eleito presidente da Nicarágua. 

Em 1º de janeiro de 1933, triunfa a causa sandinista e os invasores norte-americanos, derrotados, se retiram. Sacasa assumiu a Presidência e o "general" Anastacio Somoza Garcia assumiu como chefe da Guarda Nacional. Sandino viaja para Manágua, em fevereiro, e assina um tratado de paz.

"A paz foi assinada para evitar o retorno da intervenção armada que apenas estava atrás da porta, esperando para retornar dentro de um ano... “.

Em 20 de maio compromete viagem de volta a Manágua para reclamar com Sacasa por conta dos constantes ataques da Guarda Nacional contra o seu povo. Retorna em 30 de novembro com a mesma reclamação sem sucesso.

Após a assinatura do acordo, Sandino viaja várias vezes para Manágua para se encontrar e discutir com Sacasa as violações que a Guarda Nacional cometia, assassinando e perseguindo membros do Exército Defensor da Soberania Nacional da Nicarágua. Das suas entrevistas não obteve nenhum resultado.

No dia 21 de fevereiro de 1934, descendo a colina para Tiscapa, depois do jantar com Sacasa, é capturado e posteriormente assassinado junto aos generais Francisco Estrada e Juan Pablo Umanzor, por ordem de Somoza García. Pouco antes, seu irmão Sócrates tinha sofrido o mesmo destino. O Coronel Santo López, que, posteriormente, participa da fundação da Frente Sandinista de Libertação Nacional, consegue escapar.

No dia 23 de agosto de 1934, o Congresso aprovou uma anistia para todos os crimes cometidos pela Guarda Nacional.

Eles acreditavam que matando Sandino morreria a ideologia. Mas eles estavam errados, o sandinismo tinha marcado profundamente a consciência do povo, visando completar o trabalho iniciado pelo Pai da Revolução Popular Anti-imperialista. Assim surge, a Frente Sandinista de Libertação Nacional, FSLN, herdeira e sucessora do programa popular e anti-imperialista do general Sandino.

Fonte: Embaixada de Nicarágua na República Federativa do Brasil.

Desenvolvimento da Filosofia do Marxismo por Lenin e Stalin

I

Após a morte de Marx e de Engels, o capitalismo entrou na sua fase superior e última: o imperialismo. Durante as primeiras duas décadas que se seguiram à morte de Marx, aproximadamente até a revolução russa de 1905, o aprofundamento das contradições capitalistas não se tinha manifestado ainda com toda a clareza.

Durante os anos que vão da Comuna de Paris (1871) à Revolução de 1905 na Rússia, não se deram no mundo grandes comoções revolucionárias. Os governos burgueses, em sua maioria, exerciam seu domínio por meio de métodos "democráticos" de governo: o sistema parlamentar estabeleceu-se em quase todos os grandes países da Europa e na América do Norte. O movimento operário cresceu consideravelmente em amplitude e se fortaleceu; a classe operária alcançou certos êxitos em sua luta econômica e política.
"Foi este um período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo, o período de pré-guerra, por assim dizer, no qual as contradições catastróficas do imperialismo não se revelavam ainda com plena evidência, no qual as greves econômicas dos operários e os sindicatos se desenvolviam mais ou menos, "normalmente", no qual se obtinham triunfos "vertiginosos" na luta eleitoral e na ação das frações parlamentares, no qual as formas legais de luta andavam pelas nuvens e se acreditava poder "matar" o capitalismo com meios legais; numa palavra, um período em que os partidos da II Internacional se amoleciam e em que não se queria pensar seriamente na revolução, na ditadura do proletariado, na educação revolucionária das massas"(Stalin. Os Fundamentos do Leninismo. "Questões do Leninismo". Tradução espanhola, Moscou 1941, página 17.).
Stalin mostrou que essa situação relativamente "pacífica" da evolução capitalista favoreceu o desenvolvimento do oportunismo na II Internacional, que dirigia naquela época o movimento operário.

Durante a primeira etapa de sua atividade, a II Internacional desempenhou em geral um papel considerável na unificação das forças da classe operária, particularmente quando Engels, que ainda estava vivo, tomava uma participação mais direta na direção da Internacional. Mas já no começo da existência da II Internacional formou-se em seu seio uma ala oportunista que, fortalecendo-se cada vez mais, acabou por implantar praticamente seu predomínio nela. O oportunismo começou a fortalecer-se com uma rapidez particular no princípio do século XX, quando o imperialismo conduziu ao aguçamento inaudito de todas as contradições do capitalismo e pôs na ordem do dia o problema da tomada do Poder pela classe operária.
"Entre Marx e Engels, de um lado, e Lenin, do outro, havia um período completo de predomínio do oportunismo da II Internacional. Para ser exato, devo acrescentar que, ao dizer isto, não me refiro a um predomínio formal do oportunismo, mas somente ao seu predomínio efetivo. Formalmente, à frente da II Internacional estavam os marxistas "fiéis", os "ortodoxos": Kautsky e outros. Contudo, na realidade, o trabalho fundamental da II Internacional seguia a linha do oportunismo. Os oportunistas, por seu espírito de adaptação à sua natureza pequeno-burguesa, adaptavam-se à burguesia; por sua vez, os "ortodoxos" adaptavam-se aos oportunistas, graças à "manutenção da unidade" com eles, graças à "paz dentro do partido". O resultado disto era o predomínio do oportunismo, pois entre a política da burguesia e a dos "ortodoxos" forjava-se uma cadeia cerrada"(Idem, páginas 16-17.).
Os partidos social-democratas converteram-se em partidos do bloco dos interesses do proletariado e da pequena burguesia, e os "centristas" que tratavam de conciliar a burguesia com o proletariado, o revisionismo com o marxismo, começaram a dar a nota principal nos referidos partidos.

Em consequência, os próprios centristas acabaram por despenhar-se completamente no oportunismo. Quando começou a guerra imperialista mundial, os líderes da social-democracia, os oportunistas e os centristas traíram vergonhosamente a classe operária e passaram-se para o lado da burguesia.

A direção da II Internacional afastou-se cada vez mais do marxismo revolucionário, terminando por romper definitivamente com o mesmo. Em vez da teoria revolucionária completa de Marx, a II Internacional operava com fragmentos contraditórios dessa teoria separados da luta revolucionária viva das massas e convertidos em dogmas caducos. De fato, os teóricos da II Internacional ,dizendo ater-se à letra do marxismo, desligavam-se da realidade com o aparente objetivo de manter essa letra.

No compêndio de "História do P. C. (b) da URSS" diz-se que o oportunismo nem sempre significa a renegação aberta da teoria marxista. Às vezes, o oportunismo manifesta-se no intento de aferrar-se a determinadas teses do marxismo que já começaram a envelhecer e convertê-las em dogmas mortos para assim conter o desenvolvimento ulterior do marxismo.

Assim, os socialistas, partindo do critério de que os camponeses não apoiaram o proletariado nas revoluções de 1848 e 1871, criaram o dogma de que os camponeses, em seu conjunto, constituem uma massa reacionária que não pode ser aliada da classe operária.

Durante o período no qual o capitalismo desenvolvia-se em linha ascendente, Marx e Engels chegaram à conclusão, completamente justa para aquela época, de que a revolução socialista não podia triunfar em um só país, separadamente. No entanto, nas novas condições da época do imperialismo, Lenin demonstrou que a velha fórmula de Marx e Engels já não estava em consonância com a nova situação histórica, e que a revolução socialista podia triunfar num só país, enquanto lhe era impossível vencer simultaneamente em todos. Os oportunistas de todos os países, aferrando-se à velha fórmula de Marx, acusavam Lenin de voltar as costas ao marxismo.

Até a revolução russa, os marxistas achavam que a república democrática parlamentar era a forma mais conveniente à ditadura do proletariado. Mas quando Lenin, apoiando-se na experiência das revoluções russas de 1905 e 1917, acentuava que a forma governamental da ditadura do proletariado devia ser a República dos Soviets, os oportunistas de todos os países, apegando-se à velha consigna da República Parlamentar, acusavam Lenin de afundar a democracia.
"Todavia era Lenin, naturalmente, e não os oportunistas, que representava o marxismo autêntico e dominava a teoria marxista, já que, enquanto os oportunistas a puxavam para trás, procurando convertê-la numa múmia, Lenin a empurrava para frente, enrijecendo-a com a nova experiência"(História do P. C. (b) da URSS, página 417. Tradução espanhola, Moscou 1939.).
Nestes dogmas encobria a direção da II Internacional sua completa renúncia aos objetivos finais do proletariado, a derrubada do capitalismo e a construção da sociedade comunista.

Os oportunistas afastaram-se também do marxismo no terreno da filosofia. Os teóricos da II Internacional, com muito poucas exceções (Plekhanov, Mehring, Lafargue e outros), renunciaram à alma viva e revolucionária do marxismo: à dialética materialista.

Os revisionistas identificavam a dialética de Hegel com a de Marx. O patriarca do revisionismo, Bernstein, julgava a dialética como uma "armadilha no caminho do verdadeiro conhecimento científico". Afirmou que a principal "desgraça" de Marx cifrou-se em se ter deixado atrair pela dialética hegeliana que, com seus "sofismas" e seu "jogo de conceitos", o afastara do caminho reto. Tudo que Marx criou de grande, afirmava Bernstein, não o fez com a ajuda da dialética, mas contra ela.

Os ideólogos da II Internacional substituíram a dialética pela eclética, pela sofistica, pela teoria do desenvolvimento como evolução gradual, fluida, pela metafísica, pelo mecanicismo, pela teoria burguesa — de alto a baixo falsa e anticientífica — do equilíbrio. O vil inimigo do povo, Bukharin, posteriormente colocou esta "teoria do equilíbrio" a serviço da restauração direta do capitalismo na URSS.

Os líderes da II Internacional renegaram também o materialismo de Marx e Engels. Bernstein e outros revisionistas isolaram a filosofia do marxismo de seu principal fundamento teórico, da teoria econômica e política marxista. Os oportunistas renunciavam a análise do marxismo como teoria íntegra, única. Declararam que o marxismo carecia de filosofia própria e devia, portanto, unir-se à filosofia "científica", "avançada" moderna. Por filosofia "científica" entendiam as pequenas escolas idealistas mais reacionárias: o neo-kantismo (Bernstein, Forländer, Max Adler), o machismo (Frederico Adler, Bogdanov, Basarov e Cia.), as diversas correntes positivistas e, em parte, o materialismo vulgar (os mencheviques russos, os economistas).

Também os chamados centristas "ortodoxos" renunciaram diretamente ao materialismo dialético. Kautsky afirmava abertamente que o marxismo era compatível, não só com o materialismo, mas também com o machismo e o neo-kantismo. A propósito de Bernstein escrevia:

"Se seu neo-kantismo fosse toda a sua culpa, a desgraça não seria muito grande".

Os pontos de vista filosóficos do próprio Kautsky constituem um modelo claro da união eclética de trechos do marxismo com o materialismo vulgar, o positivismo e o machismo, etc.

Em seu artigo "Marxismo e Revisionismo", Lenin faz uma exposição demolidora das posições filosóficas da II Internacional:
"No campo da filosofia, o revisionismo seguia a reboque da "ciência" professoral burguesa. Os professores "voltavam a Kant", e o revisionismo arrastava-se atrás do neo-kantismo; os professores repetiam pela milésima vez as vulgaridades dos padres contra o materialismo filosófico, e os revisionistas, sorrindo complacentemente, concordavam (repetindo os ff e rr do último manual) que o materialismo estava "refutado" havia já muito tempo. Os professores trataram Hegel como um "gato morto" e, pregando o mesmo idealismo, apenas mil vezes mais mesquinho e trivial que o hegeliano, davam de ombros desdenhosamente ante a dialética, e os revisionistas se fundiam atrás deles no pântano do envilecimento filosófico da ciência, substituindo a "sutil" (e revolucionária) dialética pelas "simples" (e pacífica) "evolução". Os professores ganhavam honradamente seu soldo ajustando seus sistemas, tanto os idealistas quanto os "críticos", à "filosofia" medieval vigorante (quer dizer à teologia), e os revisionistas aproximavam-se deles, procurando fazer da religião um assunto de "natureza privada", sem relação com o Estado atual, mas com relação com o partido da classe de vanguarda. 
Releva dizer a significação real de classe que tinham tais "emendas" a Marx; a coisa é clara em si mesma" (Lenin. Marxismo e Revisionismo. Obras Escolhidas, tomo I, página 63, tradução espanhola, Moscou 1941.).
Também no terreno da história social os revisionistas renegaram o materialismo. Se antes, dizia Bernstein, a existência social determinava, realmente a consciência social, agora se dá o inverso: agora, o homem já atingiu um grau superior de poder sobre a natureza; o regime democrático do Estado contemporâneo torna possível a direção organizada da vida social. Como resultado, no estado burguês atual a primazia passou do campo da existência social ao da consciência social.

Da mesma forma se argumentava para repudiar a teoria política do marxismo. Renegar a dialética supunha negar a luta revolucionária contra o capitalismo, pregar o reformismo, a conciliação dos interesse do proletariado com os da burguesia, o colapso automático do capitalismo e a "evolução pacífica" do capitalismo para o socialismo. Renegar o materialismo filosófico implicava em negar as leis objetivas da evolução social que condicionam a substituição inevitável do capitalismo pelo comunismo. Os revisionistas apresentavam a história social como um conglomerado de "casualidades". Os neo-kantianos da II Internacional declaravam que o socialismo não era uma fase da evolução social sujeita a leis preparadas pelo curso da história, mas uma utopia, uma ideia moral, "ética", com a qual os homens sonhavam. A verdadeira utilidade prática tem, pois, não essa finalidade utópica, mas o movimento para ela. Segundo os neo-kantianos, em seu desejo de atingir esse ideal irrealizável, o proletariado consegue na sua luta diária certos resultados práticos reais: certo aumento de salário, certa diminuição da jornada de trabalho, ampliação dos direitos eleitorais, etc. E, com isso, achavam os revisionistas, o proletariado devia conformar-se.

"A meta final não é nada; o movimento é tudo"; esta era a famosa fórmula de Bernstein.

Se o papel decisivo da sociedade não cabe à existência social mas à consciência social — raciocinavam os revisionistas — também deve-se mudar o conceito do caráter da luta de classes. Marx afirmava que a luta de classes se realiza por uma força material, pela classe revolucionária que visa objetivos materiais: a derrubada violenta dos exploradores, a tomada do Poder político e a expropriação dos meios de produção, o estabelecimento da ditadura do proletariado. Em compensação, os revisionistas, baseando-se em sua orientação idealista, declaravam que a forma principal da luta de classes é a luta ideológica, a logomaquia parlamentar, as campanhas eleitorais, a ilustração das massas e o "convencimento" dos exploradores. Segundo eles, a tarefa fundamental de toda a luta política da classe operária, é a conquista da maior parte dos assentos do parlamento. Conseguido isto, a república burguesa se converte, de chofre, numa república proletária socialista.

Os oportunistas refutavam com particular obstinação a parte principal do marxismo: a teoria da ditadura do proletariado. Os mais destacados traidores da classe operária (Bernstein, Vandervelde, Mac Donald e outros) agiam diretamente em defesa do Estado burguês, da democracia burguesa formal, e contra a proletária. Os centristas do tipo de Kautsky, sem deixar de mencionar a ditadura do proletariado, identificavam-na com a república parlamentar, declarando identificada esta com o Estado (popular), por cima das classes. Negavam uma das conclusões fundamentais do marxismo, a saber: após a tomada do Poder, o proletariado deve romper, despedaçar a máquina governamental burguesa e criar seu próprio aparelho governamental proletário. Kautsky afirmava que o proletariado não precisava liquidar o Estado burguês, mas devia conservá-lo e adaptá-lo a seus interesses. Dessa maneira, também os centristas romperam com a teoria da ditadura do proletariado. Kautsky chegou a lançar as calúnias mais insolentes, pretendendo que ditadura do proletariado não fosse mais que uma expressão casual de Marx. Depois da Grande Revolução Socialista de outubro, Kautsky passou-se definitivamente para o campo dos piores inimigos da ditadura da classe operária na URSS.

Os oportunistas da II Internacional lutavam obstinadamente contra a doutrina marxista sobre o caráter partidário da teoria, da ciência, da filosofia; afirmavam que a ciência é "pura", estando acima das classes, sem tomar partido. Os teóricos da burguesia consideravam o partidarismo como um subjetivismo estreito, um ponto de vista limitado, de grupo, sectário, incapaz de elevar-se ao objetivismo, aos interesses "humanos-gerais".

Na realidade, o "sem partidarismo" é a forma do partidarismo burguês. A ciência burguesa é partidarista de cabo à rabo e só serve aos interesses da burguesia, porém, para poder servir-lhe de instrumento de opressão da maioria pela minoria, essa ciência vê-se obrigada a ocultar seu caráter partidarista sob a máscara do "objetivismo", da "pureza" da ciência; por isso só a teoria marxista-leninista é na atualidade verdadeiramente objetiva; o partidarismo proletário coincide com a objetividade real.

Toda a II Internacional identificou-se e continua identificando-se com o conceito burguês do "sem partidarismo", da "neutralidade" da ciência. Por isso declaram seus ideólogos que o marxismo, como corrente política, é partidarista e o marxismo, como ciência, é absolutamente apolítico. Assim escrevia Kautsky:

"não há dúvida de que o "Capital" seria uma obra científica ainda mais importante se seu autor tivesse unido seu gênio à bela qualidade de permanecer acima dos interesses de classe".

O próprio Plekhanov acabou por identificar-se com esse ponto de vista:

"falando concretamente, escrevia, a ciência partidarista não tem sentido. É todavia muito possível, e lamentável, a existência de sábios impregnados de espírito de partido e de egoismo de classe".

O traço característico da II Internacional era a separação que estabelecia entre a teoria e a prática; sem embargo, essa separação não significava outra coisa que uma das formas de subordinação da teoria oportunista à prática também oportunista.

A dialética revolucionária é incompatível com o oportunismo da II Internacional, que, por todos os meios, toma confusa e altera a dialética da evolução social, a qual revela a inevitabilidade da morte do capitalismo e aponta a luta revolucionária do proletariado como única solução para a derrubada do capitalismo. A II Internacional procurava descobrir uma teoria filosófica que fundamentasse seu oportunismo político. A negação da dialética materialista pelos revisionistas significava o triunfo inevitável da filosofia burguesa dentro da II Internacional.

II

Entretanto, diz Stalin, aproximava-se um novo período de guerra imperialista e lutas revolucionárias do proletariado. Terminou para sempre o período "pacífico" do desenvolvimento capitalista. As contradições catastróficas do imperialismo se desenvolviam com uma agudeza sem precedentes. Os antigos métodos de luta apoiados na atividade legal dos partidos social-democratas tornavam-se impotentes ante a onipotência do capital financeiro.
"Era necessário rever todo o trabalho da II Internacional, todos os seus métodos, acabando com o filisteismo, o social-chauvinismo e o social-pacifismo. Era necessário rever todo o arsenal da II Internacional, extirpar o que houvesse de enferrujado e caduco, forjar armas novas. Sem esse trabalho prévio, nem se podia pensar em começar a guerra contra o capitalismo. Sem isto, o proletariado corria o risco de achar-se mal armado, e mesmo totalmente desarmado, nas novas batalhas revolucionárias."Coube ao leninismo a honra de executar essa revisão geral e essa limpeza geral nos estábulos de Augias da II Internacional. 
"Tais foram as circunstâncias em que nasceu e se forjou o método leninista"(Stalin. Os Fundamentos do Leninismo. "Questões do Leninismo", página 18, tradução espanhola.)
Lenin e Stalin estabeleceram a unidade, quebrada pelos oportunistas, entre o teoria e a prática revolucionária do marxismo. No fogo da luta revolucionária das massas, no fogo da prática viva, refutavam os dogmas teóricos da II Internacional. Restabeleceram desenvolveram e concretizaram o método crítico revolucionário de Marx, a dialética materialista. Lenin e Stalin em lugar dos partidos social-democratas degenerados, de partidos da evolução social, de partidos de reformas sociais, criaram o Partido de novo tipo, o verdadeiro partido marxista, fortemente unido e monolítico, intransigente com os oportunistas e revolucionário ante a burguesia. O partido dos bolcheviques converteu-se no partido da revolução socialista, no partido da ditadura do proletariado.

O alicerce desse partido foi posto por Lenin em sua luta contra os populistas, e, posteriormente, contra os economistas, em seu famoso livro "Que Fazer?" e no II Congresso, no qual ficaram estabelecidos os limites entre a ala revolucionária e a ala oportunista da social-democracia russa. O bolchevismo formou-se definitivamente em sua Conferência de Praga em 1912 como um Partido político independente.

Os bolcheviques preparavam larga, obstinada e perseverantemente este Partido. Desempenharam um papel fundamental e decisivo nesta preparação as obras clássicas de Lenin "Que Fazer?", "Um passo adiante, dois atrás", "Duas táticas da social-democracia na revolução democrática", "Materialismo e Empírio-criticismo".

A luta de Lenin e Stalin pela filosofia do marxismo vai unida a sua luta por toda a teoria marxista em geral, pela linha política, pela estratégia, a tática e os princípios organizadores do Partido. A etapa leninista-stalinista na filosofia está indissoluvelmente ligada à toda a história do P. C. (b) russo, à luta do bolchevismo contra o oportunismo internacional e russo. Lenin e Stalin desenvolveram o materialismo dialético em sua luta contra o subjetivismo dos populistas, social- revolucionários, anarquistas, contra o materialismo vulgar e o kantismo dos marxistas legais, dos economistas, dos mencheviques, contra o machismo e os liquidacionistas e otzovistas, contra o trotskismo e o bukharinismo contrarrevolucionários, contra o mecanicismo e o idealismo mencheviques, contra a eclética e a sofistica.

A destruição ideológica dos populistas que a crítica das teorias idealistas subjetivas dos "heróis" e da "multidão", eram necessárias para abrir o caminho ao movimento operário de massas e para o marxismo na Rússia. A luta sustentada por Lenin em seu "Que Fazer?" contra os economistas, a crítica da sua teoria da "Espontaneidade" do movimento operário, de seu "artesanismo" organizativo e de seu "seguidismo", elevou consideravelmente o valor da teoria da consciência como força revolucionária e dirigente do movimento operário. Ao mesmo tempo, lançaram-se as bases ideológicas para a organização do partido marxista. A luta de Lenin contra o materialismo vulgar dos mencheviques que, da mesma forma que os economistas, negavam o papel da personalidade, da teoria, da ideia, que negavam o valor da organização do proletariado, ajudou o partido a fortalecer sua unidade ideológica pela unidade material da organização da classe operária, a criar o Partido de novo tipo. Os livros de Lenin contra os mencheviques, "Um passo adiante, dois atrás" e "Duas táticas da social-democracia na revolução democrática", desempenharam o papel de preparação organizativa e política do partido marxista.

A luta de Lenin e de Stalin contra os machistas e demais idealistas, a defesa feita por Lenin dos fundamentos teóricos do marxismo em seu livro histórico "Materialismo e Empírio-Criticismo", e por Stalin em seus artigos "Anarquismo ou Socialismo", era necessária para a destruição definitiva e para a depuração do Partido de todos os elementos degenerados, tanto na teoria como na política; sem isto, teria sido impossível a formação do bolchevismo como partido político independente. Em seu "Materialismo e Empírio-Criticismo" Lenin defende os fundamentos teóricos do marxismo contra os revisionistas. Neste livro Lenin sintetiza de uma maneira materialista tudo que de mais importante e essencial foi proporcionado, antes de tudo pelas ciências naturais, durante o período histórico posterior à morte de Engels. No "Materialismo e Empírio-Criticismo" Lenin opôs uma resistência decisiva a todas as tendências antimaterialistas nas ciências naturais, destruiu e desmascarou aos degenerados e revisionistas e defendeu o fundamento teórico do marxismo, o materialismo dialético e histórico.

Lenin, em seu livro, revelou o caráter partidarista e de classe da filosofia. Os partidos fundamentais na filosofia são: o materialismo e o idealismo. Lenin demonstrou que atrás da luta filosófica
"não se pode deixar de ver a luta dos partidos na filosofia; luta que reflete, em última instância, as tendências e a ideologia das classes inimigas dentro da sociedade moderna"(Lenin. Materialismo e Empírio-Criticismo. Obras, tomo XIII, página 292, edição russa.).
Ao ressaltar a luta dos partidos na filosofia e sua ligação com a luta dos partidos na política, Lenin descobriu a essência reacionária burguesa das pequenas escolas idealistas particularmente do machismo, seu serviço ao fideísmo, ao obscurantismo clerical, e o vínculo existente entre o revisionismo político e o filosófico. Esclareceu assim o parentesco orgânico do empírio-criticismo russo com o menchevismo, com o liquidacionismo, e de todos eles com os "liquidacionistas ao reverso", o otzovismo. A destruição, por Lenin, do machismo e da corrente dos "construtores de deus" estava relacionada com a destruição do liquidacionismo, do otzovismo, do trotskismo e demais variantes do menchevismo. Lenin ao desmascarar o oportunismo político e teórico de toda a natureza, ajudou os bolcheviques a desterrar do Partido os oportunistas e a romper definitivamente com os mencheviques e demais degenerados e a formar o Partido independente. Por isso a "História do P. C. (b) da URSS" qualifica o livro de Lenin "Materialismo e Empírio-Criticismo" de preparador teórico do partido marxista.

Assim, a destruição por Stalin, durante a época da ditadura do proletariado, da revisão mecanicista e menchevista-idealista do marxismo, estava relacionada de uma maneira estreita com a destruição dos bandos terroristas antissoviéticos, trotskistas e dos traidores da direita, sem o que não teria sido possível preparar as condições necessárias para o triunfo do socialismo na União Soviética. A intransigência ante qualquer desvio do partido marxista-leninista e a retidão, é o traço fundamental da filosofia do marxismo-leninismo.

Lenin e Stalin restabeleceram a unidade da teoria marxista destroçada pela II Internacional e acentuaram que o marxismo é uma teoria íntegra, da qual não se pode destacar nenhuma de suas partes componentes. Stalin escreveu em 1906 em seus artigos "Anarquismo ou Socialismo":
"O marxismo não é apenas a teoria do socialismo; é uma concepção íntegra do mundo, um sistema filosófico do qual brota logicamente o socialismo proletário de Marx. Esse sistema filosófico chama-se: materialismo dialético"(Beria. Sobre a História das Organizações Bolcheviques no Cáucaso, página 115, edição russa, 1938.).
Em seu artigo "Nossos Liquidacionistas", em que faz o resumo filosófico durante os anos da reação, Lenin explica que o movimento revolucionário da classe operária só pode ser verdadeiramente marxista, só pode ser um movimento ideologicamente armado, quando se basear nos fundamentos filosóficos do marxismo: o materialismo dialético.
"A luta em torno do que é o materialismo filosófico, escreve Lenin, e porque são errôneos, porque são perigosos e reacionários seus desvios, está sempre ligada à luta por um "vivo laço real" com "a corrente político-social marxista"; do contrário, esta última não seria marxista, nem político-social, nem corrente"(Lenin. Obras, tomo XV, página 88, edição russa.).
Só o materialismo filosófico de Marx, diz Lenin, indicou ao proletariado a saída da escravidão espiritual em que vegetaram até hoje todas as classes oprimidas. Nessas opiniões, Lenin e Stalin desenvolveram as palavras do jovem Marx quando afirmava que a filosofia acha no proletariado seu instrumento material e o proletariado na filosofia o instrumento espiritual para a sua emancipação.

Lenin e Stalin restabeleceram o método revolucionário e crítico de Marx: a dialética materialista. Porém o método de Lenin não um simples restabelecimento do método de Marx, mas sua concretização e desenvolvimento ulterior, sobre a base do novo material da época do materialismo e das experiências das revoluções proletárias.

A época do imperialismo é a época do aprofundamento sem precedentes de todas as contradições do capitalismo. A luta de classes do proletariado contra o capitalismo se aguça e assume novas formas; nesta luta se envolvem os camponeses e os povos coloniais. A economia mundial cinde-se em dois sistemas opostos de princípios: o sistema socialista e o sistema capitalista. Surgem novas leis: a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo se aguça e se converte na particularidade decisiva de todas as relações da sociedade capitalista. Nascem novas formas de luta e de transição dos contrários: a transformação da guerra imperialista em guerra civil, a transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista. Nascem novas contradições, contradições básicas entre o sistema socialista e o sistema capitalista, etc.

Adquirem importância particular as novas formas das contradições: as contradições não antagônicas. Assim, Lenin e Stalin consideravam a aliança da classe operária com o campesinado médio individual como a forma especial da luta de classes quando o proletariado arrasta atrás de si o camponês médio como trabalhador, lutando ao mesmo tempo contra sua natureza de pequeno proprietário. Na sociedade socialista, as contradições, as dificuldades, adquirem um caráter completamente específico que se distingue radicalmente das condições catastróficas do capitalismo.
"Nossas dificuldades, diz Stalin, são dificuldades que encerram a possibilidade de serem superadas... O próprio caráter de nossas dificuldades, que são dificuldades de crescimento, oferece-nos a possibilidade necessária ao esmagamento dos inimigos de classe"(Stalin. Informação Política do Comitê Central do XVI Congresso. "Questões do Leninismo", página 387, edição russa, 10ª.).
É dessa forma que as leis da época do imperialismo, em comparação com as fases anteriores do capitalismo, se complicam consideravelmente, mudam de forma, enriquecem-se de novo conteúdo. Aparecem novas formas e tipos de leis que antes não existiam. A transformação das leis e das formas do desenvolvimento social e da luta de classes, a par da revolução básica nas ciências naturais que conduz à descoberta de novas formas da matéria e das leis que regem seu movimento, tinham que conduzir, inevitavelmente, para o desenvolvimento e enriquecimento da teoria marxista, incluída a própria dialética materialista.

Lenin e Stalin estudavam o imperialismo aplicando o método de Marx. Mas a aplicação do método ao estudo das novas leis supõe o desenvolvimento ulterior do próprio método. Sem o desenvolvimento e a concretização das leis da dialética, sem o aperfeiçoamento ulterior da dialética materialista sobre a base do novo material, não pode haver o estudo das novas leis. A dialética, como ciência, reflete a dialética objetiva da natureza e da sociedade; por isso, na medida em que se desenvolvem essas últimas e se aprofundam nossos conhecimentos sobre elas, tem de desenvolver-se também a própria dialética.

"O leninismo é o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias", diz Stalin.

A etapa leninista-stalinista na filosofia é engendrada pela época do imperialismo, das revoluções proletárias e do triunfo do socialismo, até agora num só país.

Fora da história do Partido Comunista, não é possível compreender a essência da etapa leninista-stalinista na filosofia. Marx, Lenin e Stalin demonstram que só pode ser um dialético-materialista autêntico o revolucionário que procura reconstruir o mundo. Só a participação direta na luta revolucionária oferece a possibilidade de adquirir consciência e de sentir todo o entrelaçamento e a complexidade das contradições da sociedade, compreender a dialética da luta de classes e, por conseguinte, ser um dialético autêntico.

A unidade da teoria e da prática, inerente organicamente ao bolchevismo, deu a Lenin e a Stalin a possibilidade de descobrir, no processo da luta revolucionária, o novo caráter e as novas leis do imperialismo e do socialismo, e refleti-los na teoria revolucionária. Assim elevaram a um grau superior a própria dialética materialista, que estuda as leis objetivas da natureza e da sociedade.

Lenin e Stalin concretizaram e enriqueceram a interpretação de todas as leis e categorias da dialética. Desenvolveram a teoria dos vínculos universais e da ação mútua, do movimento evolucionista e revolucionário, da evolução, como movimento de formas inferiores para as formas superiores, do desenvolvimento por saltos, da transformação da quantidade em qualidade, da forma e do conteúdo, do possível e da realidade, etc. Dedicaram uma atenção especial à "essência", a "medula", da dialética: a lei da unidade dos contrários, e teoria da evolução ocasionada pela luta das contradições. Stalin caracteriza da forma seguinte a significação desta lei em sua aplicação à atividade prática do partido do proletariado:

"Se o processo de desenvolvimento é um processo de revelação de contradições internas, um processo de choque entre forças contrapostas, sobre a base dessas contradições e com o objetivo de superá-las, é evidente que a luta de classes do proletariado constitui um fenômeno perfeitamente natural e inevitável.

"Isto quer dizer que o que se tem de fazer não é dissimular as contradições do regime capitalista, mas pô-las a nu em toda a sua extensão; não é amortecer a luta de classes, mas levá-las a cabo consequentemente.
"Isso quer dizer que, em política, para não se cometer erros, é preciso manter uma política proletária, de classe, intransigente, e não uma política reformista, de harmonia de interesses entre o proletariado e a burguesia, uma política oportunista de "evolução pacífica" do capitalismo para o socialismo"(Stalin. Sobre o Materialismo Dialético e Histórico. "Questões do Leninismo", página 642. Tradução espanhola, Moscou, 1941.).

III

Ao desenvolver o método dialético marxista, Lenin e Stalin defenderam e desenvolveram também o materialismo filosófico marxista. Na luta contra o machismo e demais variantes do idealismo, Lenin, baseando-se na síntese dos progressos alcançados pelas ciências naturais modernas, desenvolveu, enriqueceu e elevou o materialismo filosófico a um grau superior. A propósito disto escreve Stalin:
"A cada nova descoberta, o materialismo deve assumir um novo aspecto", dizia Engels. Sabe-se que ninguém mais que Lenin levou a cabo esse trabalho em sua época, em seu notável livro "Materialismo e Empírio-Criticismo"(Idem.).
Lenin dotou o materialismo nas ciências naturais de uma nova forma: o materialismo dialético. Até então, a maioria dos naturalistas avançados se identificavam com a posição do chamado materialismo "científica-materialista", como define Lenin, da convicção espontânea, não formada por meio da realidade objetiva do mundo exterior. Este materialismo espontâneo era no fundo mecanicista, metafísico e, às vezes, diretamente vulgar, simplista. Inclusive os melhores representantes da ciência burguesa (Darwin, Haeckel, Mendeleev e outros) que desenvolveram a ideia da evolução e chegaram a conjecturas dialéticas geniais, não puderam, contudo, por desconhecer as ideias avançadas da filosofia — primeiramente a dialética de Hegel e posteriormente a dialética materialista de Marx e Engels — elevar-se ao nível do materialismo dialético consciente. A limitação e os defeitos do velho materialismo foram já submetidos a uma profunda crítica por Engels, o qual projetava criar uma gigantesca obra enciclopédica sobre a dialética da natureza, obra que não conseguiu terminar. Engels morreu justamente nas vésperas da revolução nas ciências naturais que lhe teria fornecido enorme material complementar para a sua formidável obra.

É preciso acentuar que Marx e Engels, forçados pelas circunstâncias históricas, tiveram de fazer-se fortes na defesa e no desenvolvimento não tanto do materialismo, como da dialética. Isso se explica em vista de, durante sua vida, não ter havido uma cruzada tão feroz contra o materialismo. Marx e Engels viram-se na necessidade de lutar, antes de tudo, contra os vulgarizadores, contra os "divulgadores do materialismo barato" e em defesa do materialismo dialético. Além disso, durante aquele período em que, segundo palavras de Engels, Hegel era tratado como um "gato morto", impunha-se a tarefa de salvar e reelaborar, de forma materialista, a preciosa medula do método dialético hegeliano.

Em compensação, diante de Lenin erguia-se a necessidade de repelir os furiosos ataques ao materialismo e, de acordo com as novas descobertas da ciência, destruir as escolas idealistas na filosofia e nas ciências naturais.

Nesta nova situação histórica, Lenin continuou completou a obra de Marx e Engels. Demonstrou que as novas descobertas das ciências naturais refutam a forma mecanicista limitada e metafísica do materialismo e confirmam plenamente o materialismo dialético. Todas essas descobertas conduzem plenamente ao materialismo dialético.
"Por mais raro que pareça, escrevia Lenin, do ponto de vista do "bom senso", a transformação do éter imponderável em matéria ponderável e vice-versa; por "estranha" que pareça a ausência no electrônio de qualquer outra massa que não seja a electromagnética; por insólita que pareça a limitação das leis mecânicas do movimento ao simples domínio dos fenômenos da natureza e sua subordinação às leis mais profundas dos fenômenos electromagnéticos, etc., todos esses fatos constituem somente, e uma vez mais, a confirmação do materialismo dialético"(Lenin. Materialismo e Empírio-Criticismo. Obras, tomo XIII, página 214, edição russa.).
As ciências naturais, diz Lenin, conduzem ao reconhecimento da unidade, do desenvolvimento e da transformação mútua de todas as formas da matéria. O clamor dos físicos idealistas contra o "desvanecimento da matéria" mostra apenas que o limite a que chegáramos até agora no conhecimento da matéria desfez-se, que nosso conhecimento se aprofunda, que se desvanecem algumas propriedades da matéria que anteriormente nos pareciam absolutas, primordiais (a impenetrabilidade, a inércia, a massa) e que na realidade, como agora se esclareceu, são inerentes apenas a alguns estados da matéria. O materialismo dialético não identifica a matéria com qualquer de suas formas concretas, nem sequer com a que, numa etapa determinada, representa o grau mais elevado do conhecimento da natureza. Lenin acentua que a única propriedade da matéria com cujo conhecimento está vinculado o materialismo filosófico, é a propriedade de ser uma realidade objetiva, de existir fora da nossa consciência. A missão das ciências naturais consiste em estudar minuciosamente a organização da matéria. Qualquer descoberta neste terreno não pode senão enriquecer o materialismo dialético. Mas não pode haver uma "descoberta" que refute o caráter real da matéria.

Lenin oferece sua famosa definição filosófica da matéria:
"A matéria é uma categoria filosófica que serve para designar a realidade objetiva que o homem percebe por meio dos sentidos, copiada, fotografada, refletida em nossas sensações, e que existe independentemente delas"(Idem, páginas 105-106.).
Esta definição leninista da matéria, constitui a síntese dos pontos de vista da ciência natural moderna sobre a matéria; fundamenta-se na profunda penetração da ciência no conhecimento da natureza. A interpretação filosófica da matéria encerra em si os conceitos de todas as formas concretas da matéria que as diversas ciências estudam. A teoria leninista da noção filosófica e física da matéria tem uma importância enorme para a luta consequente contra o idealismo e o materialismo vulgar.

Seguindo Lenin, Stalin defende e aperfeiçoa o materialismo filosófico. Em seus primeiros artigos "Anarquismo ou Socialismo" escritos em 1906, quer dizer, antes do aparecimento de "Materialismo e Empírio-Criticismo" de Lenin, submeteu a uma crítica demolidora tanto o idealismo como o materialismo metafísico vulgar. A natureza, única e indivisível, expressa em duas formas: a material e a espiritual — sendo a material anterior a espiritual — eis aí a essência do monismo materialista de Marx, assinalou Stalin.

Sob a direção pessoal de Stalin foram desfeitas as revisões mencheviques, idealistas e mecanicistas do marxismo, foi destruído o machismo, assim como as outras pequenas escolas de correntes antimarxistas e anti-leninistas.

Em sua crítica dos machistas, que negavam a existência das leis objetivas da natureza, Lenin desenvolve em seu "Materialismo e Empírio-Criticismo" e noutras obras ("Cadernos Filosóficos") a teoria materialista dos vínculos universais e da ação mútua de todos os fenômenos do universo, das leis objetivas do movimento e da evolução da matéria. Critica, simultaneamente, a interpretação metafísica da causalidade que pretende ser esta a única forma de ligação na natureza e a única lei pela qual ela se rege.

Na realidade, mostra Lenin, todos os objetos e fenômenos se acham em interdependência e num enlace universal, expressos num número infinito de formas específicas. A causa e o efeito são somente momentos desse enlace universal.

A tarefa de desmascarar e destruir o idealismo na filosofia e nas ciências naturais obrigou Lenin a dedicar uma atenção especial à elaboração dos problemas da teoria marxista do conhecimento.

Marx e Engels, criadores da dialética materialista, foram também os criadores da teoria marxista do conhecimento. Todavia, em sua época, a elaboração dos problemas da teoria do conhecimento não se levantara ante eles como a tarefa de maior atualidade. Nas ciências naturais daquela época predominava ainda o materialismo, e as pequenas escolas idealistas não tinham conseguido a grande divulgação dos fins do século XIX e princípio do século XX; por isso, como chama a atenção Lenin, Marx e Engels tiveram naturalmente de dedicar sua melhor atenção, não à gnoseologia materialista, mas ao materialismo histórico.

Mas na época de Lenin a situação transformara-se. Como indica o próprio Lenin, a filosofia burguesa em sua luta contra o materialismo especializara-se nos problemas da gnoseologia. A II Internacional não se preocupou com eles, nem muito menos com a metodologia das ciências naturais; ainda mais, ela própria passou para o campo do idealismo, entregando-lhe todas as posições marxistas na teoria do conhecimento. A elaboração, pois, da teoria materialista do conhecimento convertera-se, devido a isto, numa das tarefas mais importantes da filosofia do marxismo.

O desenvolvimento da teoria do reflexo por Lenin esteve então condicionado por essa circunstância histórica de luta. Os machistas, os neo-kantianos e demais idealistas utilizavam o "idealismo ruborizado" como uma válvula de escape para desertar, como utilizavam também o agnosticismo, que conduz diretamente ao franco idealismo. Mesmo Plekhanov cometia erros kantianos no problema da cognoscibilidade do mundo exterior, ao expor suas teorias dos hieroglifos. A juízo de Plekhanov, as coisas não se refletem em nossas sensações, estão apenas em consonância com elas. Devido à imperfeição dos nossos órgãos dos sentidos, as percepções subjetivas não refletem as coisas como são na realidade. Segundo Plekhanov, nossa percepção é apenas um símbolo, uma insígnia condicional que marca uma coisa determinada, mas não igual a ela.

Em contraposição ao agnosticismo e à teoria dos hieroglifos, Lenin emite a teoria do reflexo. Demonstra que, para o materialismo dialético, as sensações humanas não representam insígnias condicionais mas cópias, reflexos das coisas. O termo "cópia", "retrato", indica Lenin, expressa a circunstância de que o objeto e sua representação são idênticos e ao mesmo tempo diferentes. A relação entre as coisas e suas percepções é uma relação entre o completo e o incompleto, entre o modelo e sua imagem. As percepções não refletem completamente as coisas, não abarcam todo seu caráter poliédrico, todos os seus lados; porém, no processo histórico do conhecimento, o reflexo dos objetos e dos fenômenos faz-se cada vez mais profundo e completo. Deste modo, a teoria do reflexo, que defende cientificamente a possibilidade do conhecimento ilimitado do mundo, infligiu um golpe decisivo no agnosticismo. Essa teoria tem um valor inapreciável para a ciência, a literatura e a arte, as quais refletem por sua vez, o mundo objetivo, sua vida e sua evolução.

A teoria do reflexo está estreitamente vinculada a outro problema importante da teoria do conhecimento elaborado por Lenin: a teoria da verdade objetiva, absoluta e relativa. O marxismo refuta tanto o ponto de vista metafísico que reconhece verdades eternas, inabaláveis como o relativismo idealista que nega de forma absoluta a verdade objetiva e absoluta. Em sua luta contra a metafísica e suas verdades eternas vigorantes em sua época, Marx e Engels tiveram de defender o caráter histórico, relativo do conhecimento. Mas a revolução nas ciências naturais, ligada ao aniquilamento dos velhos pontos de vista sobre a matéria, assestou um golpe mortal na metafísica. Em sua luta contra a dialética materialista a filosofia burguesa começou a utilizar o relativismo, a teoria da relatividade absoluta do conhecimento, que nega a existência da verdade objetiva. Toda a verdade é subjetiva: tantos homens, tantas verdades. O machista Bogdanov declarou que a verdade é "a forma organizadora da experiência humana". Desenvolvendo a doutrina de Marx e Engels sobre a verdade, Lenin transferiu o centro de gravidade do problema para a demonstração da existência de uma verdade objetiva e absoluta.

Assim como o conhecimento reflete o mundo objetivo, explica Lenin, existe também a verdade objetiva, ou seja um conteúdo das representações humanas que não depende do homem que as está conhecendo. Mas as representações humanas expressam a verdade objetiva não de chofre, integramente, absolutamente, mas gradualmente, relativamente. A verdade absoluta é pois um processo histórico formado por uma série infinita de verdades relativas.
"Do ponto de vista do materialismo contemporâneo ou seja do marxismo, os limites da aproximação de nossos conhecimentos à verdade objetiva absoluta são historicamente relativos; porém, a própria existência dessa verdade é incontrovertível, como o é o fato de que dela nos aproximamos. Toda a ideologia é historicamente relativa; mas é um fato incontestável que a cada ideologia científica (o contrário do que se passa, por exemplo com a ideologia religiosa) corresponde uma verdade objetiva, uma natureza absoluta"(Idem, página 111.).
Desse modo, Lenin destacou a dialética da verdade absoluta e relativa que nem os metafísicos nem os relativistas chegaram a compreender; baseou a ilimitação do princípio do conhecimento do mundo, dando um golpe decisivo no obscurantismo clerical.
"O fideísmo moderno", diz Lenin, "não refuta de forma alguma a ciência; a única coisa que refuta são as "pretensões desmesuradas" da ciência e, concretamente, sua pretensão de verdade objetiva. Se existe uma verdade objetiva (como pensam os materialistas), se as ciências naturais, refletindo o mundo exterior através da "experiência" do homem são as únicas que nos podem dar essa verdade objetiva, todo o fideísmo fica refutado de modo irrespondível"(Idem, página 102.).
Em sua luta contra a filosofia burguesa e revisionista, Lenin e Stalin acentuam o caráter partidarista da ciência, da teoria, da verdade. O partidarismo burguês não supõe outra coisa senão o reflexo da natureza e da sociedade num "espelho oblíquo"; em troca, o partidarismo do proletariado é por princípio diferente do da burguesia. O proletariado, dono do futuro, não está interessado em falsificar o reflexo da realidade objetiva (no que precisamente tem interesse a burguesia); ao contrário, o proletariado se interessa no mais completo e profundo conhecimento. Só se colocando nas posições de classe e de partido da classe operária, é possível conhecer de uma forma realmente objetiva a natureza, a sociedade e seu desenvolvimento. O partidarismo proletário, pois, não só exclui o objetivismo da verdade, mas ao contrário o supõe.

Aperfeiçoando a teoria marxista do conhecimento, Lenin formula sua famosa tese da unidade da dialética, da lógica e da teoria do conhecimento. A dialética é ao mesmo tempo a lógica e a teoria do conhecimento do marxismo; não há necessidade de três palavras distintas, diz Lenin. A lógica não é a doutrina das formas externas do pensamento, mas das leis da evolução "de todas as coisas materiais, naturais e espirituais"; a dialética subjetiva reflete a objetiva; por isso a lógica se confunde com a dialética naturalista, é a única lógica científica pois estuda as leis mais gerais da evolução da natureza e da sociedade e as formas do reflexo dessas leis no pensamento. Também, a dialética materialista é a autêntica teoria científica do conhecimento, posto que estuda como nasce e se desenvolve o conhecimento do mundo objetivo pelo homem, e como se efetua o movimento do conhecimento menos completo para o mais completo, profundo e multilateral.

Juntamente com o materialismo filosófico, Lenin e Stalin desenvolveram o materialismo histórico. Na luta contra os populistas que se colocaram na posição da sociologia idealista subjetiva, a defesa do materialismo histórico tinha um significado particularmente importante. Os populistas negavam a existência das leis que regem a existência social e os fundamentos materiais da história humana, declarando que a principal força motriz da história são os "heróis", a "personalidade que pensa criticamente" opondo-lhes a "multidão ignorante e passiva". A história da humanidade é, para eles, uma cadeia caótica de casualidades.

Em seu livro "Quem São os "Amigos do Povo" e "Como Lutam Contra os Social-Democratas ?" (1894), Lenin defendeu a interpretação materialista da história e demonstrou o caráter objetivo das leis pelas quais a sociedade se rege. Lenin assinalou que Marx, ao reduzir toda a complexidade das relações sociais à sua base: as relações de produção; ao estabelecer a dependência destas últimas em relação ao nível das forças produtivas, criou a possibilidade de representar a evolução da sociedade como processo histórico e elevou a história à altura de uma ciência. Em sua luta contra os populistas, Lenin dedicou uma atenção especial ao desenvolvimento da teoria de Marx sobre as formações econômico-sociais. Cada formação econômico-social, diz Lenin, constitui uma unidade íntegra, um "organismo social" vivo, com leis únicas, que determinam toda sua estrutura econômica, política e ideológica. Este "organismo social" evolui segundo suas leis internas, que são ao mesmo tempo as leis de seu desaparecimento e de sua substituição por uma forma social mais elevada.
"Até agora, os sociólogos distinguiam com dificuldade, na complicada rede de fenômenos sociais, os fenômenos mais importantes dos menos importantes (esta é a base do subjetivismo na sociologia) e não sabiam encontrar um critério objetivo para esta diferenciação. O materialismo proporcionou um critério completamente objetivo, ao destacar as "relações de produção" como estrutura da sociedade e ao permitir que se aplique a essas relações o critério científico geral da repetição, cuja aplicação os objetivistas negavam à sociologia... A análise das relações sociais materiais... permitiu imediatamente observar o processo de repetição e normalidade, sintetizando o sistema dos diversos países num só conceito fundamental de "formação social". Essa síntese foi a única que permitiu passar da descrição dos fenômenos sociais (e de sua valorização do ponto de vista das ideias) à sua análise estritamente científica, que salienta, por exemplo, "o quê" diferencia um país capitalista de outro e estuda "o quê" é comum a todos eles"(Idem. "Quem São os Amigos do Povo?". Obras Escolhidas, tomo I, páginas 77-78. Tradução espanhola, Madrid, 1941.).
Em oposição aos populistas e, depois deles, aos social-revolucionários e anarquistas, que punham todo o valor na personalidade heroica, Lenin e Stalin, apreciando em todo o seu valor o papel dos dirigentes, destacavam seu valor decisivo como executores da história das massas, das classes. Lenin e Stalin acentuam que a personalidade ilustre só pode fazer reluzir seu talento, praticar seu papel dirigente, quando ligada às massas, se apoiando nelas e exprimindo, em sua atuação, as aspirações e as ideias avançadas de sua classe. O revolucionário proletário apoiando-se na teoria do marxismo, na classe operária revolucionária, criando e fortalecendo o Partido Comunista marxista combativo, faz verdadeiros milagres; mas perde todo o seu valor quando se desliga das massas. Por isso, insiste Lenin, a tática populista do terror individual, apesar do heroísmo de alguns populistas, não faz senão debilitar o movimento das massas.

A política e a prática do terror partem do critério de que a massa é uma "multidão" ignorante que põe sua esperança nas façanhas dos heróis; conceitos desta espécie cerceiam a atividade das massas e excluem a possibilidade de criar um partido de massas e um movimento revolucionário de massas.

A doutrina de Marx-Lenin sobre o papel do indivíduo na história foi desenvolvida por Stalin em sua luta contra os anarquistas e os social-revolucionários. Em seus artigos "Anarquismo ou Socialismo" (1906), Stalin assinalou que uma das divergências mais importantes reside em que, enquanto os anarquistas põem o indivíduo em primeiro plano, os marxistas põem as massas em primeiro plano. Os anarquistas acham que a emancipação das massas está condicionada pela libertação prévia do indivíduo; os marxistas consideram que, sem uma emancipação das massas, não pode haver emancipação individual.

Stalin acentua a necessidade de uma ligação indissolúvel entre o dirigente e a massa. As autoridades mais notáveis vêm abaixo e se anulam no momento em que perdem a confiança das massas, o contacto com as massas.
"Passaram os tempos, diz Stalin, em que os chefes podiam considerar-se os únicos criadores da história, sem tomar em consideração os operários e os camponeses. Hoje, a sorte dos povos e dos Estados não é ventilada somente pelos chefes, mas sobretudo e fundamentalmente pelas massas de milhões de trabalhadores. Os operários e os camponeses que, sem alarde, constroem fábricas, minas, estradas de ferro, fazendas coletivas e fazendas estatais, que criam todos os bens da vida, que alimentam e vestem o mundo inteiro; esses são os verdadeiros heróis e criadores da nova vida... Seu "humilde" e "insignificante" trabalho é, na realidade, um trabalho grandioso e criador que decide a sorte da história"(Stalin. Discurso no I Congresso dos Colkhosianos de Choque. "Questões do Leninismo", páginas 505-506. Tradução espanhola, Moscou 1941.).
No discurso pronunciado na reunião de 11 de dezembro de 1937, Stalin deu uma definição formidável do verdadeiro chefe da classe operária, o político de tipo leninista. Um político deste tipo é, antes de tudo, o próprio Stalin; seus camaradas de luta, Molotov, Vorochilov, Kirov, Kaganovich, Ordyoniquildze e outros são também modelos de incarnação das qualidades que se requerem num político de tipo leninista.

Stalin expõe desta maneira o significado da extensão do materialismo filosófico à história social:
"a vida social e a história da sociedade já não são conglomerados de fatos "fortuitos", pois a história da sociedade se converte no desenvolvimento da sociedade segundo suas leis, e o estudo da história da sociedade passa à categoria de ciência.
"Isto quer dizer que a atuação prática do Partido do Proletariado deve basear-se, não nos bons desejos das "ilustres personalidades", não nos postulados da "razão", da "moral universal", etc., mas nas leis do desenvolvimento da sociedade e no estudo das mesmas...
"Isto quer dizer que a ciência que estuda a história da sociedade pode adquirir, apesar da complexidade dos fenômenos da vida social, a mesma precisão que a biologia, por exemplo, oferecendo-nos a possibilidade de fazer uma apreciação prática das leis que regem o desenvolvimento da sociedade."Isto quer dizer que, em sua atuação prática, o Partido do Proletariado deve guiar-se, não por tais ou quais motivos fortuitos, mas pelas leis que regem o desenvolvimento da sociedade e pelas conclusões que delas decorrem.
"Isto quer dizer que o socialismo deixa de ser um sonho sobre um futuro melhor para a Humanidade para converter-se numa ciência.
"Isto quer dizer que o enlace entre a ciência e a atuação prática, entre a teoria e a prática, sua unidade, deve ser a estrela polar que guia o Partido Proletariado"(Stalin. Sobre o Materialismo Dialético e Histórico. "Questões do Leninismo" Tradução espanhola, Moscou 1941, páginas 645-646.).
Em sua luta contra os economistas, os mencheviques, os restauradores direitistas do capitalismo, Lenin e Stalin destacam o papel ativo da personalidade da teoria, e da ideia no desenvolvimento social.

Os economistas e mencheviques, colocados nas posições do materialismo vulgar, argumentavam que a organização, a teoria, a ideia, não desempenham papel algum na história da sociedade, e particularmente no movimento operário. O desenvolvimento da sociedade se efetua sobre a base de desenvolvimento evolutivo espontâneo, automático na essência, da economia. A política e as ideias refletem passivamente a economia e a seguem cegamente. Os economistas, mencheviques e demais oportunistas não davam importância ao papel ativo da luta de classes e de partidos na atuação dos homens. Limitavam-se a comprovar a necessidade histórica, e esperavam, de uma maneira fatalista, sua realização espontânea, renunciando a influir ativamente no curso do processo histórico, sem compreender que a necessidade histórica se realiza somente por meio da ação revolucionária dos homens, das classes e das massas.

Lenin e Stalin insistiram sempre sobre a iniciativa e a energia das massas revolucionárias. Quando as condições objetivas estão criadas, diziam, o assunto consiste em apoiar-se nos homens, nos quadros. Se não existem ainda as condições objetivas necessárias, é preciso lutar para criá-las; tais condições não podem surgir espontânea e automaticamente.

Da mesma forma que os mencheviques e toda a II Internacional, os inimigos do Partido que tinham conseguido infiltrar-se em suas fileiras levantaram dogmas "irremovíveis" sobre as condições em que pode dar-se a tomada do poder pelo proletariado. Assim, segundo eles, o proletariado não deve nem pode tomar o poder enquanto não constituir a maioria do país; e se o proletariado não tiver o número suficiente de quadros administrativos e culturais já preparados, não poderá manter-se no poder e organizar a construção econômica e cultural. Por isso, diziam, é preciso preparar esses quadros nas condições do capitalismo e em seguida tomar o poder. Lenin e Stalin refutavam esses "dogmas mortos". Em seu artigo "Sobre Nossa Revolução", Lenin escreve:

"Se, para criar o socialismo se exigir determinado nível de cultura (ainda que ninguém possa dizer qual é esse determinado "nível cultural"), por que não havemos de começar conquistando, por via revolucionária, as condições para esse determinado nível e, logo depois, sobre a base do poder operário e camponês e do regime soviético, avançar para alcançar o desenvolvimento de outros povos?"(Lenin. Sobre Nossa Revolução. Obras, tomo XXVII, página 400, edição russa.).

A experiência da construção socialista na URSS demonstrou que a base material e cultural necessária para a construção do socialismo pode ser obtida com rapidez muito maior sob as condições da ditadura do proletariado, com uma economia planificada, com as novas relações socialistas de produção, que criam perspectivas para o desenvolvimento das forças produtivas jamais conhecidas no capitalismo. Os inumeráveis quadros de direção de operários e camponeses surgem com uma rapidez incomparavelmente maior sob o poder soviético que sob o poder do capital.

Stalin aperfeiçoa ainda mais a teoria leninista da dialética das forças produtivas e das relações de produção, da existência social e da consciência social. Durante as primeiras etapas do período de reconstrução, a tarefa consistia em criar uma nova técnica, uma indústria socialista. Mas já então acentuava Stalin, a dificuldade não consistia simplesmente na criação da técnica, mas também no seu domínio; e quando a nova técnica criou-se, Stalin mostrava que o centro de gravidade se transferira para os quadros, para os homens capazes de dominar essa nova técnica e extrair dela tudo o que pudesse dar.

Stalin destaca que as ideias sociais, as teorias, as instituições políticas desempenham um papel importantíssimo na vida da sociedade.
"As ideias e teorias sociais, as instituições políticas, que brotam sobre a base das tarefas, já maduras para sua solução, requeridas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade, pelo desenvolvimento do ser social, atuam por sua vez sobre este ser social, sobre a vida material da sociedade, criando as condições necessárias para levar a termo a execução das tarefas já maduras da vida material da sociedade e tomar possível seu desenvolvimento ulterior...
"Isto quer dizer que, para poder agir sobre as condições da vida material da sociedade e acelerar seu desenvolvimento, acelerar sua melhoria, o Partido do Proletariado tem de se apoiar numa teoria social, numa ideia social que reflita com segurança as exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade e que, graças a isso, seja capaz de pôr em movimento as grandes massas do povo, mobilizá-las e organizar com elas o grande exército do Partido Proletário, apto a esmagar as forças reacionárias e a aplainar o caminho às forças avançadas da sociedade.
"O fracasso dos "economistas" e dos mencheviques explica-se, entre outras razões, pelo fato de não reconhecerem a importância mobilizadora, organizadora e transformadora da teoria de vanguarda, da ideia de vanguarda e, caindo no materialismo vulgar, reduzirem seu papel à quase nada e, em consequência, condenarem o Partido à passividade, à vida vegetativa.
"A força e a vitalidade do marxismo-leninismo apoiam-se numa teoria de vanguarda que reflete com precisão as exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade, que coloca a teoria na altura que lhe corresponde e considera seu dever utilizar completamente sua força de mobilização, de organização e de transformação"(Stalin. Sobre o Materialismo Dialético e Histórico. "Questões do Leninismo". Tradução espanhola, Moscou 1941, páginas 649-650.).
Stalin aperfeiçoa a teoria marxista-leninista partindo das tarefas impostas pela prática da construção socialista e da luta de classes. A unidade entre a teoria e a prática, a união entre os problemas teóricos mais profundos e as tarefas atuais do Partido do proletariado, constituem o traço característico de todo o trabalho de Stalin. O enlace da teoria com a prática, assinala Stalin, deve ser a estrela polar da classe operária e de seu Partido.

Assim, Stalin, apoiando-se na experiência de mais de vinte anos de construção socialista na URSS, elaborou a teoria leninista da possibilidade da construção do socialismo num só país. Desenvolveu-a até a teoria da possibilidade da construção do comunismo na URSS, apesar do cerco capitalista. Esta conclusão de Stalin iguala, por seu valor, ao descobrimento feito por Lenin da possibilidade do triunfo do socialismo em um só país. Esta teoria stalinista enriquece o leninismo, dota a classe operária de uma nova arma ideológica, oferece ao Partido uma grande perspectiva de luta pelo triunfo do comunismo.

O aperfeiçoamento por Stalin da teoria do Estado no socialismo tem um enorme valor. Este problema adquire uma enorme atualidade nos tempos que correm. Stalin destacou que o menosprezo que existe entre alguns operários manuais e intelectuais a respeito da importância do Estado Soviético durante o período do socialismo, assim como o menosprezo da força e da importância do mecanismo dos Estados burgueses e de seus órgãos de espionagem, têm originado sérias deficiências em nosso trabalho. A origem deste menosprezo radica-se na elaboração inacabada e na imperfeição de algumas teses gerais da doutrina do marxismo sobre o Estado. Stalin é que completou e aperfeiçoou estas teses, continuando a obra de Marx, Engels e Lenin.

Em sua declaração no XVIII Congresso do P. C. (b) da URSS, Stalin fez uma formidável análise dialética do desenvolvimento das formas e funções do Estado socialista. Desde a época da Revolução de Outubro, disse, nosso Estado socialista atravessou em seu desenvolvimento duas fases principais.

A primeira fase abarca o período que vai do estabelecimento da ditadura do proletariado à liquidação das classes exploradoras. Durante esse período, o Estado realizou duas funções fundamentais: o esmagamento dos inimigos da classe no país e a defesa da URSS dos ataques externos. Também os Estados anteriores desempenharam essas funções. Mas a diferença de princípios consiste em que tais Estados esmagavam a maioria explorada e defendiam a riqueza e os privilégios da minoria exploradora, enquanto o Estado soviético esmagou a minoria exploradora e defendeu de um ataque exterior as conquistas dos trabalhadores.

A terceira função — a dos organismos do Estado no trabalho de organização econômica e de educação cultural — não teve um desenvolvimento sério nesse período.

A segunda fase é o período que vai da liquidação dos elementos capitalistas da cidade e do campo ao triunfo completo do sistema socialista da economia e à adoção da nova constituição. Com a mudança dessa situação e das tarefas, mudaram também as funções do Estado socialista. Em lugar da função de esmagar pelas armas os exploradores dentro do país, surgiu para o Estado a função de salvaguardar a propriedade socialista contra os delapidadores dos bens do povo. Manteve-se plenamente a função de defesa militar do país contra ataques do exterior; por conseguinte, manteve-se também o Exército Vermelho e a Marinha Vermelha, bem como os organismos de sanção e contraespionagem, cujo gume está voltado contra os inimigos do exterior e contra os espiões e sabotadores por eles enviados. A função dos organismos do Estado no trabalho de organização econômica e de educação cultural obteve pleno desenvolvimento.
"Como se vê, diz Stalin, temos agora um Estado completamente novo, socialista, sem precedentes na história, e que se distingue consideravelmente por sua forma e suas funções, do Estado socialista da primeira fase.
"Contudo o progresso não pode deter-se aqui. Continuaremos avançando, para o comunismo. Manter-se-á em nosso país o Estado também durante o período do comunismo? Sim, terá de manter-se se não se liquidar o cerco capitalista, se não se suprimir o perigo de um ataque armado do exterior. Está claro que, neste caso as formas de nosso Estado modificar-se-ão, para ajustar-se à transformação da situação interna e externa.
"Não, não se manterá e extinguir-se-á se o cerco capitalista for liquidado, se for substituído por uma vizinhança socialista.
"Este é o estado de coisas, quanto ao problema do Estado socialista"
(Stalin. Informação no XVIII Congresso do P. C. (b) da URSS "Questões do Leninismo". Tradução espanhola, Moscou, 1941, página 716.).
Em seu trabalho Sobre o materialismo dialético e histórico, escrito para o compêndio de História do P. C. (b) da URSS, Stalin sintetizou as criações mais importantes de Marx, Engels e Lenin no terreno da filosofia e, apoiado nos dados mais recentes da ciência e da prática revolucionária, desenvolveu ainda mais o materialismo dialético e histórico. Stalin aperfeiçoou o materialismo dialético como fundamento teórico do Partido marxista, como fundamento teórico do comunismo. O conhecimento e a assimilação dos fundamentos teóricos do marxismo, acentua Stalin, constituem o dever de todo militante de nosso Partido.
"Há um ramo da ciência, cujo conhecimento deve ser obrigatório para os bolcheviques de todos os ramos científicos: a ciência marxista-leninista sobre a sociedade, sobre as leis do seu desenvolvimento, sobre as leis do desenvolvimento da revolução proletária, sobre as leis do desenvolvimento da edificação socialista, sobre o triunfo do comunismo... Um leninista não pode ser somente um especialista na ciência de sua predileção, mas deve ser, ao mesmo tempo, um homem ativo na vida política e social, que se interesse vivamente pelos destinos de seu país, que conheça as leis do desenvolvimento social, que saiba utilizá-las e deseje tomar parte ativa na direção política do país"(Idem, páginas 707-708.).
Em seu trabalho "Sobre o Materialismo Dialético e Histórico", Stalin revela o vínculo interno indissolúvel que existe entre a filosofia marxista-leninista e a luta prática do Partido dos bolcheviques. Stalin demonstra, por inumeráveis exemplos, que, para não errar em política, é preciso guiar-se pelo método dialético marxista e pelo materialismo filosófico marxista.

Esse trabalho, escrito pelo maior representante do marxismo criador, pelo incomparável mestre da dialética que sintetiza a gigantesca experiência prática e teórica do bolchevismo, constitui o verdadeiro cume do pensamento filosófico marxista-leninista.

Nosso Partido, armado da teoria marxista-leninista, armado do método dialético, guiado por Stalin, é forte e invencível, porque sabe como e para onde conduzir a classe operária, porque não teme as dificuldades e as contrariedades da vida e as vence como só os bolcheviques sabem vencê-las.

FONTE: Compêndio de História da Filosofia.  A. V. Shcheglov(Org.). Academia de Ciências da URSS - Instituto de Filosofia. Editorial Vitória Ltda., Rio de Janeiro, 1945.